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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Acontecimentos no ano de 1808-3ºparte

  • Declaração de guerra à França

Em 10 de Junho de 1808, o príncipe regente de Portugal, no Brasil, declarava nulos todos os tratados de Portugal com a França, declarando guerra aos franceses e amizade ao seu antigo aliado, a Grã-Bretanha.


Decreto de 10 de Junho de 1808

Havendo o Imperador dos Francezes invadido os meus Estados de Portugal de uma maneira a mais aleivosa e contra os Tratados subsistentes entre as duas Corôas, principiando assim sem a menor provocação as suas hostilidades e declaração de guerra contra a minha Corôa; convem á dignidade della, e á ordem que occupo entre as Potencias, declarar semelhantemente a guerra ao referido Imperador e aos seus vassallos; e por tanto ordeno que por mar e por terra se lhes façam todas as possiveis hostilidades, autorizando o corso e armamento, a que os meus vassallos queiram propor-se contra a Nação Franceza; declarando que todas as tomadias e prezas, qualquer que seja a sua qualidade, serão completamente dos aprezadores sem deducção alguma em beneficio da minha Real Fazenda. A Mesa do Desembargo do Paço o tenha assim entendido e o faça publicar, remettendo este por cópia ás Estações competentes e affixando-o por editaes.

Palacio do Rio de Janeiro em 10 de Junho de 1808.
Com a rubrica do Principe Regente Nosso Senhor."

  • Começo das revoltas populares
No Porto, em 6 de Junho, vai abrir-se um período de revoltas populares contra a ocupação francesa, em resultado das quais as populações de Chaves, Miranda, Torre de Moncorvo, Ruivães, Vila Real, entre outras, responderam imediatamente à chamada.

Sob o comando do tenente-general Sepúlveda o movimento de Trás-os-Montes voltou ao Porto, onde foi nomeada a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino (1808), sob o comando do bispo do Porto, D. António de Castro.

As revoltas iniciam-se da periferia para o interior do País onde se concentravam as principais forças francesas.

Os sinais de revolta iniciaram-se e aprofundaram-se em consonância com o calendário litúrgico

As tropas espanholas que dominavam o Porto sob as ordens do general Ballesta, decide abandonar o Porto e associar-se a luta que alguns dos seus compatriotas travavam contra os franceses retirando para a Galiza.Tendo antes disso prendido o general Quesnel, um francês que substituíra Tarrancos por morte deste, no comando da cidade do Porto.

O movimento de rebelião alastrava por Espanha igualmente

Em Portugal, as tropas francesas sob o comando de Junot ficam reduzidas às concentrações numa área em volta de Lisboa, delimitada pelo Atlântico, o rio Tejo, e por uma linha que ia de Peniche até Abrantes.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Acontecimentos no ano de 1808-2ºparte

  • O marquês de Alorna chefia a Legião Portuguesa

Aceita comandar as forças portuguesas na parte de Portugal dominada pelo exército francês, e mais tarde de todo o exército. Reorganiza o exército de acordo com os regulamentos franceses, e dirige a saída do exército português do país em Abril de 1808, comandado por aqueles que lhe estiveram sempre mais próximos, tanto nas posições políticas como nas ligações familiares.

Em França, dará informações sobre a melhor maneira de conquistar Portugal, tentando mesmo participar activamente na invasão do país dirigida por Massena. As suas propostas não são seguidas, mas a sua presença é considerada necessária, sendo condenado à morte em Juízo de Inconfidência pela colaboração activa com o invasor.

Sai de Portugal com Massena, sendo mandado inspecionar a Legião Portuguesa que irá integrar o exército francês que invadiu a Rússia em 1812.

Acompanhando as forças portuguesas, é nomeado governador de Mohilew, na Lituânia, mantendo-se nesse cargo até à retirada francesa, que acompanha. Morreu em Conisberga, capital da Prússia Oriental. Devido aos esforços da irmã, mas sobretudo à política de conciliação seguida por D. João VI, a sua memória é reabilitada e o título restaurado.

  • Rebelião no Norte de Portugal

Por ordem de Napoleão Bonaparte de 30 de Outubro de 18071, Henri Loison é nomeado comandante da 2.ª divisão do Corpo de Observação da Gironda, que invadiu Portugal em Novembro, substituindo o general Laroche, que abandonou o corpo, por motivos de doença, em 21 de Outubro.

Chega a Lisboa, nos primeiros dias de Dezembro, não tendo conseguindo acompanhar a sua divisão nas marchas forçadas que a trouxeram até Lisboa, sendo enviado para o norte da capital.

É encarregue das expedições punitivas que se realizam em Maio e Junho de 1808 contra as populações insurrectas do Norte de Portugal e do Alentejo. Estando em Almeida, foi encarregue da ocupação do Porto, após a retirada das tropas espanholas daquela cidade, em Junho de 1808, mas será derrotado pelas Milícias e Voluntários das Ordenanças de Trás-os-Montes em Mesão Frio.

Regressado a Lisboa, é enviado de imediato para o Alentejo, tentando dispersar as forças insurrectas em Évora,

Loison ficou conhecido em Portugal pelo Maneta, porque em princípios de 1806, perdera o seu braço esquerdo num acidente de caça. Por causa dele ficou até hoje conhecida a expressão negativa de "ir tudo para o maneta", em alusão à sua violência

  • Deslocação a Baiona de uma Deputação Portuguesa
Para além da saída de cerca de 90000 homens de Portugal para engrossar as fileiras militares napoleónicas, um delegação de notáveis vai a Baiona encontrar-se com o imperador, numa manifestação de fidelidade, dos 50 inicialmente previsto só se dslocaram 14, entre a nobreza,que ofereceram ao imperador a testemunho da obediência da nação portuguesa.

São portadores duma carta e pretende ser um momento de afirmação dos interesses do Povo português, independentemente do tipo de governo, e que, em última instância, se resumiam na manutenção da independência e da unidade do território nacional.

A deputação tinha sido criada em 23 de Fevereiro de 1808 com ordens para estar em Bayonne entre 1 e 10 de Abril, para cumprimentar Napoleão Bonaparte.

Saiu de Lisboa em 12 de Março e chegou a 2 de Abril à cidade francesa. Napoleão chegou no dia 14 tendo recebido o grupo português no dia 16.

A ideia por detrás desta acção do governo francês, era enviar para França, tanto com a deputação como com o envio do exército português que acompanhou o grupo até Bayonne, a elite aristocrática portuguesa, pensando que assim conseguiria anular a capacidade de resistência da população.

A deputação, para além do pedido de diminuição da contribuição de guerra, terá também pedido a manutenção da Casa de Bragança no trono de Portugal, destituída pelo governo francês de Junot em Janeiro de 1808, assim como a manutenção da unidade do país, cuja desagregação estava prevista no tratado franco-castelhano de 1807.

O primeiro pedido não foi aceite, como se comprova pelo texto, sendo que o segundo já estava em vigor desde Janeiro de 1808.

Esta carta foi muito mal recebida pela população portuguesa, e aumentou claramente a vontade de revolta que acabou por acontecer em princípios de Junho, no seguimento de tumultos acontecidos um pouco por toda a parte no dia do Corpo de Deus, despoletados pela revolta que se generalizava em Espanha, e a repor a Casa de Bragança no trono de Portugal, naquilo que foi de facto de 1808 a 1814 a Segunda Guerra da Restauração de Portugal.

Após a reunião com o imperador dos franceses, os membros da deputação foram enviados para Bordéus, ficando reféns do governo francês.

A carta foi subscrita por

Marquês de Penalva
Marquês de Marialva
D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo
Marquês de Valença
Marquês de Abrantes
Marquês de Abrantes, D. José
Conde do Sabugal
Francisco, Bispo de Coimbra e Conde de Arganil
José, Bispo, Inquisidor Geral
Visconde de Barbacena
D. Lourenço de Lima
D. José, Prior Mor da Ordem Militar de S. Bento de Avis
Joaquim Alberto Jorge
António Tomás da Silva Leitão

Esta acção foi amplamente divulgada e em Maio, Junot informa Napoleão do êxito popular dessa adesão, falando-lhe da necessidade de um príncipe para o trono português, Falava nele próprio obviamente

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Acontecimentos no ano de 1808



  • Chegada da família real ao Brasil
No dia 18 de Janeiro de 1808 chegam à costa da Bahia.

No dia 22 são avistados pelos habitantes de da Cidade de Salvador os primeiros navios da esquadra.
Às quatro horas da tarde do dia 22 de Janeiro de 1808 todos os navios da esquadra estavam fundeados e o Conde da Ponte, governador da Bahia vai à bordo do navio Príncipe Real.

No dia 23 é a vez dos membros da da Câmara de irem à bordo do navio Príncipe Real.
Às cinco horas da tarde do dia 24 a comitiva real desembarcou na Bahia, com imensa pompa e solenidade.

Após 54 dias de viagem a esquadra portuguesa chegara ao Brasil e seis dias após a chegada D. João cumpriu o seu acordo com os ingleses, abrindo os portos brasileiros às nações amigas, isto é, a Inglaterra.

Eliminando em parte o monopólio comercial português, que obrigava o Brasil a fazer comércio apenas com Portugal.


Como nota de curiosidade, anteriormente no dia 10, pelas 11 horas da manhã, a frota que levava a corte para o Brasil, cruza a linha do Equador. D. Maria I e o Príncipe Regente tornavam-se os primeiros monarcas europeus a passar para o hemisfério austral.
  • A destituição da casa de Bragança
Como já disse, a governação, após a retirada da corte para o Brasil, ficara entregue a um Conselho de Regência, composto por nove elementos e presidido pelo marquês de Abrantes.

Estes elementos seriam representativos da nobreza, clero e magistratura nacionais e cooperariam em tudo com os franceses, chegando a publicar a Lei Fundamental do Governo do Reino, base jurídica do apoio ao invasor.


Para Junot, esse conselho não tinha validade, pelo que acabou por mandar dissolvê-lo a 1 de Fevereiro de 1808.

Proclamando a destituição da Casa Real de Bragança, nomeando três secretários de Estado franceses e chamou para conselheiros dos ministérios figuras públicas nacionais.

A partir daí todos os textos legais e proclamações seriam assinados em nome de Napoleão. As armas do reino de Portugal e as insígnias da Casa de Bragança seriam banidas ou ocultadas.

No castelo de S. Jorge, Junot mandou hastear a bandeira francesa, instalou-se no palácio do barão de Quintela e recebeu de Napoleão o título de Duque de Abrantes.
  • Um imposta Napoleónico
O imperador francês ordenou então à semelhança do que aconteceu a outras nações dominadas, a cobrança de um imposto extraordinário de 40 milhões de cruzados, sendo 6 milhões cobrados só à Junta do Comércio.

Os soldados franceses e espanhóis (cerca de 50 000) iniciaram o saque de ouro e prata das igrejas de Lisboa e arredores e espalharam a violência pela nação inteira

Aos camponeses foram impostas avultadas requisições agrícolas e os bens da Casa Real e dos nobres fugidos seriam confiscados.

Entretanto, na capital do reino, Junot tentava aliciar as populações e prometia-lhes uma sociedade nova, mais livre, mais justa e mais progressista

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Acontecimentos no ano de 1807-5ºparte

  • A ocupação militar do Norte
Apesar da convenção anexa ao Tratado de Fontainebleau prever que as tropas francesas e espanholas ocupassem o país ao mesmo tempo, tal não se passou quer no sul, quer no norte de Portugal.

Tendo plena consciência disto mal chegara a Abrantes, Junot ordenou então que a Divisão espanhola do General Carrafa, que acompanhara a entrada das tropas francesas em Portugal, se dirigisse para o Porto.

Porquê o norte e não o sul? Era natural que Junot tomasse aquela resolução, pois como o General Taranco se demorava a ocupar o território denominado como Reino da Lusitânia Setentrional (segundo o aludido tratado), "era necessário ir segurar a importante cidade do Porto, por onde podiam sair grande parte dos habitantes e das riquezas de Portugal, sendo a segunda cidade do reino em grandeza e opulência, e achando-se também nela a prata das igrejas do Bispado e de Braga"

(José Accursio das NEVES, História Geral da Invasão dos Franceses em Portugal, e da Restauração deste Reino – Tomo I, 1809, Lisboa, pp. 299-300).


A marcha da Divisão Carrafa foi no entanto bastante morosa. Estas tropas alcançaram Tomar no dia 28 de Novembro, mas só partiram no dia 9 de Dezembro, talvez em virtude do atraso do pagamento duma contribuição que Carrafa tinha imposto.

De Tomar partiram em direcção a Coimbra (onde foram arrecadados mais dez mil cruzados, a somar aos quatro mil adquiridos em Tomar). Quando chega ao Porto, já a Divisão do seu conterrâneo General Taranco encontrava-se aí há alguns dias.

  • Desarmamento das forças armadas portuguesas
Junot achou prudente desarmar o exército português, mesmo levando em conta que era patente que o nosso exército não aparentava qualquer possibilidade de fazer frente ao exército ocupante.

Porém por decreto de 22 de Dezembro, os regimentos de infantaria e cavalaria são reduzidos a uma quarta parte, formando-se uma legião portuguesa que depois seria enviada para França

  • Uma força militar britânica, comandada pelo general Beresford, ocupa a ilha da Madeira.
A ilha foi declarada colónia britânica e os funcionários portugueses obrigados a juramento de fidelidade ao monarca da Grã-bretanha. Beresford foi o Governador nomeado para dirigir a Madeira. Esteve no cargo poucos meses mas introduziu várias reformas.

sábado, 8 de outubro de 2011

Acontecimentos no ano de 1807-4ºparte


  • O Conselho de Regência dirige-se a Sacavém para receber as tropas invasoras
Durante a caminhada de Junot para Lisboa o Conselho de Regência decide enviar uma delegação a Sacavém para receber as tropas invasoras.

Francisco Stockler que ainda exercia as funções de secretário da Real Academia das Ciências, foi um dos dignitários escolhido para em nome da Regência do Reino, saudar o general invasor.

Esta atitude, e ainda o facto da Academia haver de imediato eleito Junot para sócio, emitindo um diploma que, acompanhado por um discurso laudatório, foi entregue a Junot por Stockler, enquanto secretário da mesma, granjearam-lhe fama de colaboracionista, ao mesmo tempo que o colocavam na confiança dos franceses.

Aceitando de Junot o comando da bateria da Areia, próximo a Belém, que entrou em acção para impedir a saída de navios portugueses que pretendiam refugiar-se no Brasil, Stockler deu provas de verdadeiro colaboracionista, o que levou a que, após a retirada francesa, a Regência lhe retirasse todos os cargos e privilégios.

Stokler foi apenas um dos bajuladores, exorbitando como aliás alguns membros da Junta de governadores no colaboracionismo ordenado pelo Conselho de Estado e pelo regente D.João.

Pensa-se que esta estratégia de "boa harmonia" com o invasor, tentava não excluir a hipótese de retoma de negociações de paz com Napoleão a partir do Brasil

  • Primeiras disposições de Junot
Mesmo com excelente recepção, Junot não deixou de tomar providências para assumir o controlo do País, colocando gente sua em lugares chave. O general Delaborde foi designado governador de Lisboa e Hermann um diplomata que já fora cônsul em Lisboa, passou a integrar a Junta como comissário, tomando depois conta do Erário Régio e das finanças, sendo também Lagarde outro oficial francês nomeado para intendente da Polícia.

Procurando assegurar a ordem pública, foram impostas regras para o recolhimento nocturno da população, fechadas casa de jogo e proibidos ajuntamentos e claro interdito o uso e porte de armas.

  • Motins em Lisboa
Mesmo com as medidas impostas por Junot, não se evitaram os motins na cidade, destacando-se em 13 e 14 de Dezembro, depois de ter sido içada no Castelo de S.Jorge uma bandeira portuguesa no mínimo sem a presença da bandeira portuguesa a seu lado.

Muita da contestação, tinha motivação económica, normalmente relacionada com a paralisação da economia .Em qualquer dos casos a repressão era enorme, não sendo difícil que essa contestação acabasse em fuzilamentos.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

A retirada da família real para o Brasil



  • Convocação do Conselho de Estado
O príncipe regente apenas nos dia 23 de Novembro recebeu a notícia da penetração de tropas francesas em território português. Convocou imediatamente o Conselho de Estado,
que decidiu embarcar para o Brasil toda a Família Real e o Governo, servindo-se da esquadra que estava pronta para o Príncipe da Beira e as infantas.

Na mesma ocasião foi constituída uma Junta de governadores,que ficava encarregue de dirigir o País durante a ausência do regente D.João.

Esse concelho foi constituído pelo Marquês de Abrantes, o tenente general Cunha de Meneses, o principal Castro que ficaria como regedor de Justiças, Pedro de Melo Breyner, o tenente general D.Francisco Xavier de Noronha,Presidente da Mesa da Consciência e das Ordens,Conde de Castro Marim,Conde de San Paio,D.Miguel Pereira Forjaz e João António Salter de Mendonça.

As instruções dadas aos Governadores, dizia-se que "quanto possível for", deviam procurar conservar em paz o Reino, recebendo bem as tropas do Imperador.

  • O embarque da família real para o Brasil

No dia 26 de Novembro D.João foi juntar-se à família, que após a decisão de retirada para o Brasil, se mudara de Mafra para o palácio de Queluz, ficando assim mais perto de Lisboa.

O príncipe real foi dos primeiros a chegar ao local de embarque acompanhado do sobrinho D.Pedro Carlos , sendo recebido a bordo por lord Strangford, sendo Carlota Joaquina a última a chegar fazendo-se acompanhar pelos seus 8 filhos desde a primogénita Maria Teresa até à mais nova D.Ana de Jesus.

Às 7 da manhã do dia 29 de Novembro foi dada ordem para se levantarem ancoras, Quando a última fragata que compunha a frota partiu ouviu-se um tiro de canhão disparado pelo primeiro destacamento francês chegado à cidade, porém a bala de canhão caiu na água.

Dezoito navios de guerra portugueses e treze ingleses escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses, (número bastante controverso)

Não se trata portanto da retirada da família real para o Brasil, mas sim de toda uma corte, atendendo ao número de pessoas envolvidas,às família nobres numerosas, juntavam-se alguns criados e muita gente ligada a serviços de ofício menores, soldados e outros servidores da Casa Real

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Acontecimentos no ano de 1807-3ºparte



  • Início da 1ºinvasão francesa
No dia 17 de Novembro debaixo de grandes chuvadas a vanguarda das tropas francesas entra em Portugal por Segura na Beira Baixa, trata-se dum exército esfarrapado vivendo do que consegue saquear.

Esta invasão ponha em andamento o plano divisão do País em 3 fatias, desenhado em Fontainebleau, As forças militares espanholas comandadas pelo general Juan Caraffa juntavam-se ás francesas comandadas por Junot, antigo embaixador em Portugal entre 1805 e 1806

Ao mesmo tempo o general espanhol Taranco, na Galiza concentrava tropa espanholas na ordem dos 6500 homens para consumar a invasão e tomar a cidade do Porto.

Numa alucoção aos portugueses proferida em Alcantara (Espanha), Junot proclama a sua intenção de em conjunto com os portugueses por fim aos tiranos dos mares, referindo-se claramente aos ingleses, não aludindo claro ao teor de Fontainebleau e da divisão de Portugal em 3 fatias,

Informado da hipótese de retirada da coroa portuguesa e do seu princípe regente D.João se retirar do Reino, Junot anunciou igualmente às tropas a sua intenção em chegar a Lisboa, antes que essa retirada se concretizasse obrigando os Braganças a abdicar.

  • A reacção inglesa à invasão francesa
Face à invasão francesa a reacção inglesa não se faz esperar, resolvendo ocupar a Madeira, na primeira fase dum plano que contemplava desembarques nos Açores e em Cabo Verde, Uma prepotência dizia alguns, porém isso nada seria perante o facto da decisão da família real se retirar para o Brasil, ter resultado dum ultimatum nesse sentido apresentado pelo embaixador inglês Lord Strangford.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Acontecimentos no ano de 1807-2ºparte

  • Tratado de Fontaibleu
Após terem fracassado as tentativa de levar Portugal, tradicional aliado da Inglaterra, a aceitar as regras do Bloqueio Continental e após intensa pressão diplomática, Napoleão decidiu invadir o território de Portugal.

Para isso, em termos de logística, as tropas napoleónicas necessitavam avançar por terra em território espanhol até ao território português, dado que os mares eram controlados pelas embarcações da Royal Navy.

Desse modo, a 27 de Outubro de 1807, o ministro espanhol Manuel de Godoy - o "Príncipe da Paz" -, e Napoleão Bonaparte firmaram um tratado secreto em Fontainebleau, na França, por cujos termos estabelecia-se a divisão de Portugal conquistado e suas dependências por ambos os signatários.

Complementarmente era permitida a passagem de tropas francesas pelo território espanhol a fim de invadir Portugal.

Esse Tratado tem o seguinte texto:

Nós Napoleão, pela graça de Deus e da Constituição, Imperador dos Franceses, Rei da Itália e Protector da Confederação do Reno, tendo visto e examinado o tratado, concluído, arranjado e assinado em Fontainebleau, a 27 de Outubro de 1807, pelo general-de-divisão Michel Duroc, Grão-Marechal do Nosso Palácio, grão-cavaleiro da Legião de Honra, etc., em virtude de plenos poderes conferidos por nós para este fim, com D. Eugenio Izquierdo de Ribera y Lezaun, Conselheiro Honorário de Estado e da Guerra de Sua Majestade o Rei de Espanha, o qual também estava munido com plenos poderes pelo seu soberano, o qual tratado é na forma seguinte:

Sua Majestade o Imperador dos Franceses, Rei da Itália e Protector da Confederação do Reno, e Sua Majestade Católica o Rei da Espanha, desejando regular por comum com sentimento o interesse dos dois estados, e determinar a futura condição de Portugal, de maneira que seja consistente com a boa política de ambos os países; tem nomeado para seus ministros plenipotenciários, a saber: Sua Majestade o Imperador dos Franceses, Rei da Itália e Protector da Confederação do Reno, ao general de divisão Michel Duroc, Grão-Marechal do Palácio, grão-cavaleiro da Legião de Honra; e Sua Majestade Católica o Rei da Espanha, a D. Eugénio Izquierdo de Ribera y Lezaun, seu Conselheiro Honorário de Estado e da Guerra, os quais ministros, havendo ambos mutuamente trocado os seus plenos poderes, concordaram no seguinte:

* Artigo 1. — A província de Entre Douro e Minho, com a cidade do Porto, se trespassará em plena propriedade e soberania para Sua Majestade o Rei da Etrúria, com o título de Rei da Lusitânia Setentrional.
* Artigo 2. — A província do Alentejo e o reino dos Algarves se trespassarão em plena propriedade e soberania para o Príncipe da Paz, para serem por ele gozados, debaixo do título de Príncipe dos Algarves.
* Artigo 3. — As províncias da Beira, Trás-os-Montes e Estremadura portuguesa, ficarão por dispor até que haja uma paz, e então se disporá delas segundo as circunstâncias, e segundo o que se concordar entre as duas partes contratantes.
* Artigo 4. — O Reino da Lusitânia Setentrional será tido pelos descendentes de Sua Majestade o Rei da Etrúria, hereditariamente e conforme as leis da sucessão, estabelecidas na família que ocupa o trono da Espanha.
* Artigo 5. — O Principado dos Algarves será tido pelos descendentes do Príncipe da Paz hereditariamente e conforme as leis de sucessão estabelecidas na família que ocupa o trono da Espanha.
* Artigo 6. — Se não houver descendentes ou herdeiros legítimos do Rei da Lusitânia Setentrional ou do Príncipe dos Algarves, se disporá por investidura do Rei de Espanha, de maneira que nunca se unirão debaixo de uma só cabeça, nem se anexarão à coroa de Espanha.
* Artigo 7. — O Reino da Lusitânia Setentrional e o Principado dos Algarves reconhecerão como protector Sua Majestade Católica o Rei de Espanha, e em nenhum caso os soberanos destes países farão paz ou guerra sem o seu consentimento.
* Artigo 8. — No caso de que as províncias da Beira, Trás-os-Montes e Estremadura portuguesa, tidas em sequestro, se devolvam na paz geral à Casa de Bragança, em troca de Gibraltar, Trindade e outras colónias, que os ingleses têm conquistado à Espanha e seus aliados, o novo soberano destas províncias terá, relativamente a Sua Majestade Católica o Rei de Espanha, as mesmas obrigações que tem o Rei da Lusitânia Setentrional e o Príncipe dos Algarves, e as terá debaixo das mesmas condições.
* Artigo 9. — Sua Majestade o Rei da Etrúria, cede o Reino da Etrúria em plena propriedade e soberania a Sua Majestade o Imperador dos Franceses e Rei da Itália.
* Artigo 10. — Assim que as províncias de Portugal forem definitivamente ocupadas, os diferentes príncipes que as devem possuir nomearão mutuamente comissários para verificar os seus limites naturais.
* Artigo 11. — Sua Majestade o Imperador dos Franceses e Rei da Itália, garante a Sua Majestade Católica o Rei de Espanha, a posse dos seus domínios no continente da Europa, situados ao sul dos Pirenéus.
* Artigo 12. — Sua Majestade o Imperador dos Franceses e Rei da Itália obriga-se a reconhecer a Sua Majestade Católica o Rei da Espanha como Imperador das Duas Américas, quando tudo estiver pronto para Sua Majestade assumir este título, que pode ser, ou ao tempo da paz geral, ou o mais tardar três anos depois daquela época.
* Artigo 13. — As duas altas partes contratantes concordam mutuamente em uma igual divisão das ilhas, colónias e outras possessões ultramarinas de Portugal.
* Artigo 14. — O presente tratado será tido em segredo. Será ratificado e trocado em Madrid dentro de vinte dias, o mais tardar, da data da sua assinatura.

— Dado em Fontainebleau, aos 27 de Outubro de 1807. = Napoleão = O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Champagny = O Secretário de Estado, Maret.

  • Esquadra inglesa fundeada no Tejo

No dia 16 de Novembro chega ao Tejo uma esquadra inglesa, comandada por Sir Sidney Smith, que transportava uma força de 7000 homens, preparada ou para escoltar a família real para o Brasil ou para tomar de assalto a frota portuguesa e atacar Lisboa.

Estava realmente colocado um verdadeiro dilema a Portugal.

Em simultâneo, um correio vindo de Londres, enviado pelo embaixador Sousa Coutinha, trazendo um jornal oficial francês que reproduzia a opinião de Bonaparte, em que dizia que os Braganças já não governava em Portugal, dando o Tratado de Fontainbleau como em execução, demonstrando assim publicamente que se propunha retalhar o território português publicitando o conteúdo desse Tratado

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Acontecimentos no ano 1807


  • Infante D.Pedro Condestável do Brasil
Numa reunião a 26 de Agosto, alguns ministros recomendam a D.João que enviasse o infante D.Pedro para o Brasil, mas pouco depois consideravam ser melhor enviar D.Miguel correndo igualmente rumores que o rei pretendia embarcar para o Brasil com ambos e uma das infantes D.Isabel Maria, mandando as outras infanta com a mãe para Espanha

Numa proclamação ao «Estado do Brasil», o príncipe regente faz saber a 2 de Outubro que dera ao seu herdeiro o título de Condestável do Brasil.

Esta proclamação tem a vista a preparação do envio do príncipe D. Pedro para o Brasil, que se considerava salvaguardar a integridade dos territórios nacionais ou pelo menos a do mais importante dos domínios ultramarinos. Deste projecto ficou encarregue o visconde da Anadia

  • Fecho dos portos nacionais aos ingleses
Depois de ter escrito ao rei de Inglaterra pedindo-lhe o seu auxílio pessoal para a salvação da monarquia portuguesa, sugerindo-lhe que a haver guerra entre os velhos aliados, esta pudesse ser só aparente. Ao seu sogro o rei de Espanha anuncia-lhe a decisão de mandar o seu filho para o Brasil, embora num certo tom que a coroa espanhola terá entendido de ameaça, tipo intervenção no continente teria represálias na América do Sul-

No dia seguinte D.João dirige-se a Napoleão assumindo pela primeira vez o compromisso de assumir uma data -20 de Outubro-para a ruptura com a Inglaterra. Nessa data os portos nacionais seriam fechados à navegação inglesa,

Nessa data publicou-se um decreto que ordenava o encerramento dos portos a navios sob a bandeira inglesa embora nada fosse decidido quanto à detenção dos súbditos ingleses e ao sequestro dos seus bens.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Reuniões do Conselho de Estado levam à aceitação do Bloqueio Continental



(António de Araújo de Azevedo)

O incumprimento por parte de Portugal do clausulado do Bloqueio Continental imposto por Napoleão e a concentração em Baiona de tropas franco-espanholas em Julho e a nova imposição de Bonaparte no sentido de Portugal cortar relações com a Inglaterra em Agosto de 1807, levaram D.João a convocar o Conselho de Estado que se reuniria a 19 de Agosto.

As notícias sobre o resultado dessa reunião indicam que, a opção de rejeição do ultimato francês, só terá encontrado defensores entres os que defendiam a aliança inglesa D.Rodrigo de Sousa Coutinho e D.João de Almeida

A ideia da resistência à eventual invasão franco-espanhola com o apoio efectivo de tropa inglesas e a possibilidade da retirada da corte para o Brasil, não colhiam nessa altura a preferência da maioria dos conselheiros.

Assom, Portugal declara aderir ao Bloqueio Continental, por meio de uma carta de António de Araújo de Azevedo, secretário de estado dos negócios estrangeiros, enviada ao seu homólogo francês a 25 de Setembro

Mesmo assim foi desde logo dada ordem para preparação da frota que demonstrava que pelo menos na questão da retirada da família real haveria acordo entre os conselheiros.


Por certo a razão principal da aquiscência da maioria dos conselheiros de Estado em aderir ao Bloqueio Continental prendia-se com o facto de Portugal temer a concretização da potencial invasão franco-espanhola.


Essa razão foi compreendida pelo embaixador inglês Lord Strangford, que chegou a informar o seu governo, da verdadeira razão para Portugal decretar o fecho dos portos aos navios britânicos e que esse acto só seria hostil na aparência.


A questão contudo na perspectiva inglesa não era tão simplista porque não era simplesmente a do fecho dos portos aos navios, que os preocupava, mas sobretudo, a posição estratégica dos mesmos, bastando imaginar o porto de Lisboa a servir de apoio aos navios franceses.


O historial recente demonstrara que em condições praticamente idênticas, os ingleses tinham recentemente arrasado o porto de Copenhaga para evitar que armada dinamarquesa fosse capturada pelos franceses,

Nada garantiria portanto que o mesmo não fosse efectuado em Lisboa.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Acontecimentos no ano de 1806

  • D.Bernardo de Lorena nomeado vice-rei da India

A 17 de Setembro de 1806, D.Bernardo de Lorena 5º conde de Sarzedas, foi nomeado 48º vice-rei da Índia. Entrou a barra de Goa a 27 de Maio de 1807, sendo recebido com muito entusiasmo por vir investido na dignidade de vice-rei, que em 1774 fora suprimida pelo marquês de Pombal.

Achavam-se ainda em Goa uns trinta mil e tantos soldados ingleses que tinham vindo ocupar a cidade, sob pretexto de a proteger contra as possíveis empresas dos franceses. Contudo, durante o governo de Veiga Cabral, antecessor do conde de Sarzedas, eram os ingleses que governavam.

Não sucedeu, porém, assim com o conde, que soube mostrar dignidade e força de carácter. Só a 1 de Novembro de 1810 começaram os ingleses a retirar-se, e a 2 de Abril de 1813 saiu de Goa o último regimento britânico. O conde de Sarzedas governou a Índia durante 9 anos, e entregando o governo ao seu sucessor a 29 de Novembro de 1816.

Fonte:Portal da História

  • Presença em Portugal de Lord Rosslyn legado inglês

Em Agosto o Governo inglês incumbe um legado diplomático, Lord Rosslyn, de prometer
ajuda a Portugal ou para combater a invasão do Reino ou para transferir a Corte para o Brasil, mas, atendendo à crença lusa na possibilidade de manter a neutralidade e à desconfiança em relação aos ingleses que não apoiaram o nosso País na guerra de 1801, quando se perdeu Olivença, o ministro António de Araújo de Azevedo desvalorizou as
propostas britânicas e Rosslyn informou Londres do fracasso da sua missão.

Decorreram longas e complicadas negociações conduzidas pelo mesmo estadista português e pela nossa diplomacia em Lisboa, Paris, Londres e Madrid, entremeadas por sucessivas reuniões do Conselho de Estado, onde o assunto foi discutido com atenção de acordo com o melindre das circunstâncias.

Durante as negociações esteve sobre a mesa a possibilidade da armada inglesa estacionada não muito longe de Portugal, desembarcar no nosso território por forma a garantir que Portugal não cedendo às propostas francesas, teria possibilidade de se defender duma agressão Hispano-francesa.

Porém em todas as conversações estava sempre presente a extrema dependência portuguesa da poderosa armada inglesa, sem a qual seria certo se perderia o domínio sobre o Brasil
  • Napoleão impõe o bloqueio continental
O Bloqueio Continental foi a proibição imposta por Napoleão Bonaparte , a 21 de Novembro, que consistia em impedir o acesso a portos dos países então submetidos ao domínio do Império Francês a navios do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda.

Com o decreto buscava-se isolar economicamente as Ilhas Britânicas, sufocando suas relações comerciais e os contactos com os mercados consumidores dos produtos originados nas suas manufaturas.

Napoleão justificou tal violação do direito internacional como uma exigência de responder à acção de bloqueio dos portos franceses por navios da Marinha do Reino Unido, que anteriormente ao decreto napoleónico havia por diversas vezes sequestrado navios franceses.

O objectivo do bloqueio era atingir a economia britânica. Com a derrota em Trafalgar, a França não teria mais condições de contestar o domínio inglês dos mares nem teria a possibilidade de invadi-la com uma expedição de tropas transportadas via marítima.

Além disso, qualquer navio, não apenas os britânicos, que atracassem num porto sujeito ao Bloqueio vindo de um porto do Reino Unido seria sujeito ao confisco da carga.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Acontecimentos no ano de 1805

  • Junot embaixador em Lisboa
Na sequência duma carta enviada por Napoleão Bonaparte a D.João VI, na qual participa o envio dum novo embaixador, cuja missão era a obtenção dum compromisso que viesse a permitir obter um novo equilíbrio nos mares, impedindo o domínio vexatório que aqueles impunham quer a franceses quer a espanhóis e a países neutros, Esta carta foi remetida a 19 de Fevereiro e logo em meados de Abril se apresentava a aprsentar as suas cartas credenciais Jean-Andoche Junot, duque de Abrantes, para ser empossado naquele cargo.

Um militar francês, coronel-general dos Hussardos.chamado de "a Tempestade", um ex-sargento, escolhido como ajudante-de-ordens de Napoleão Bonaparte, dsde 1793.

Tendo-se distinguido na Campanha da Itália pela sua bravura, foi promovido a coronel. Recebeu um ferimento na cabeça em Lonato, que seus biógrafos acreditam tenham lhe causado permanentes transtornos de pensamento e de carácter, afetando-lhe a capacidade de julgamento e tornando-o impetuoso e temperamental. Como em Lisboa bem se virá a saber.

Viria a alcançar mais tarde durante a Campanha do Egipto, o posto de general de brigada.

  • Junot entrega uma nota diplomática ao Príncipe Regente D. João, que exige a declaração de guerra à Grã-Bretanha.
Antes de chagar a Portugal, Junot passou por Madrid, para entregar ao rei de Espanha e ao seu ministro Godoy, cartas que era portador e que apontavam para a necessidade da Espanha se preparar para desencadear as operações militares necessárias para invadir Portugal, caso o governo português recuse a pretensão francesa de fechar os portos nacionais aos navios ingleses e ao confisco de mercadorias e simultaneamente os embaixadores francês e espanhol retiravam-se no preliminar da invasão.

As intruções de Junot eram claras logo após a chegada começou a exigir junto da coroa portuguesa que assumisse a sua neutralidade a que Portugal se obrigara de acordo com o ponto de vista francês.

A verdade é que esta era uma proposta inaceitável, a História há muito nos mostrava que a soberania portuguesa não podia manter-se sem a tutela inglesa, pelo menos o domínio colonial e em especial a manutenção do Brasil.



sábado, 12 de março de 2011

Acontecimentos no ano de 1804

  • Abolição do papel selado

O papel selado teve uma longa existência em Portugal, que durou mais de 300 anos. Tendo sido introduzido em 1660, durante o reinado de D.Afonso VI, consistindo numa forma de cobrança do imposto de selo, sob a forma dum papel que tinha uma marca, como o selo branco e que servia para serem inscritos documentos oficiais, escrituras, certidões ou procurações.
Tinha a forma duma receita eventual

Este imposto foi abolido em 1668, tendo sido mais tarde restaurado, com uma duração de sete anos até 1804 quando foi de novo extinto


  • Colonização da margem sul do Tejo.

Propõe que se decrete a proibição de se tomarem herdades de cavalaria e que “cada proprietário tivesse uma só herdade” e que fôsse vedado “que se tomassem herdades meramente para pastos, que se distribuam baldios e se instalem aldeias”.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Acontecimentos no ano de 1803

  • A questão da bastarda
Profusamente tratado na época e para além dela, foi a suposta questão duma ligação de João com D.Eugénia de Menezes, filha do conde de Cavaleiros e neta do marquês de Marialva, que resultou numa gravidez , cuja paternidade não foi assumida por D,João.

Foi simulado um rapto de D.Eugénia no dia 27 de Maio de 1803, seguido duma fuga com um médico da corte João Oliveira Álvares, que ter-se-á sacrificado pelo príncipe para ocultar o adultério.

Pesadas penas seriam impostas aos foragidos, para ele o enforcamento e para ela o ser riscada de qualquer benesse, devida à sua condição de dama da corte e remetida a nascimento de ínfima espécie.

O médico terá partido para os Estados Unidos, onde viveu muito anos e D.Eugénia recolhia a um convento no sul de Espanha, para passar o período final da gravidez. A 1 de Outubro nascia uma menina dessa ligação a quem foi dado o nome de Eugénia Maria.

Não tendo sido possível recolhe-las em Espanha, acabaram por ficar no Convento de Tavira da Ordem de S.Bernardo e mais tarde em 1814, no convento de Portalegre , onde D.Eugénia vira a morrer em 1718.

O médico viria a obter o perdão real por carta de 15 e Abril de 1820, viria a ser mais tarde encarregado de negócios em Londres e depois em Paris.

Obteve a residência na Madeira de onde era natural, passando D.Eugénia Maria a viver com ele e embora tardiamente viria a ser por ele legitimada como filha,

Eugénia Maria viria a casar em 1839 com Guilherme Smith cônsul-geral da Grã-Bretanha em Lisboa,

Diga-se pois que não há a certeza absoluta da paternidade de D.João ser uma evidência, há suspeitas, sobretudo devida à benevolência com que este caso foi tratado, após sentenças tão duras.

  • Os motins de Campo de Ourique
Lisboa era na época, como é evidente, local de confronte entre agentes dos interesses franceses e ingleses, que se exprimiam nos acontecimentos mais variados, mesmo que distantes da cena política.

A 24 de Julho e nos dias que se seguiram, aconteceram uma série de rixas entre elementos da Guarda Real da Polícia e soldados do regimento de Gomes Freire de Andrade, que começaram naquele dia na feira de Campo de Ourique.

As rixas não devem ter começado por nenhuma questão política, mas a comandante da guarda era um oficial francês emigrado, o conde de Novion, mas refira-se que os inquéritos que se seguiram, não fizeram mais do que agudizar um conflito de autoridade, que normalmente acontece entre o exército e a polícia.

Acabaram por ser presos os respectivos comandantes o já referido coronel Novion, da polícia e Freire de Andrade do exército na qualidade de responsáveis pelos respectivos beligerantes.

A principal consequência destes motins tiveram o condão de impossibilitar a aplicação das reformas militares propostas pelo general Forbes, e os seus apoiantes no governo, sobretudo D. Rodrigo de Sousa Coutinho, D. João de Almeida e Castro e Luís Pinto de Sousa, e que estavam para ser postas em prática no fim do Verão desse ano, o que era um ataque, como o próprio escreverá contra a aristocracia




sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Acontecimentos no ano de 1803



  • É fundado o colégio da Feitoria, antecessor do Colégio Militar.
O Colégio Militar tem origem no Colégio da Feitoria criado pelo Coronel António Teixeira Rebelo, comandante do Regimento de Artilharia da Corte sito no Forte da Feitoria, em Oeiras, com o objectivo de educar os filhos dos oficiais daquele regimento

O Coronel Teixeira Rebelo era o comandante daquela unidade militar sediada nas proximidades da fortaleza de S. Julião.

Criado numa conturbada época da vida nacional, o Colégio Militar surgiu não por força de qualquer decreto friamente concebido numa secretaria, mas por iniciativa de um homem cuja vida constitui aliciante exemplo de dádiva total ao serviço da Pátria, desde o dia em que, com 14 anos incompletos, sai da sua aldeia transmontana para se alistar voluntariamente nas fileiras do Exército.

Preocupado com a ocupação e educação das crianças e jovens familiares da sua guarnição e de civis da região, cria essa escola cujos agentes de ensino seriam os próprios militares do seu Regimento.


  • Declaração de Neutralidade de Portugal, face ao conflito entre a França e a Grã-Bretanha
Declaração de Neutralidade de Portugal pelo príncipe regente D. João, estabelecendo os princípios «que devem regular o inviolável sistema de Neutralidade, que me proponho fazer observar».

O período de «tréguas», entre Março de 1802 e Maio de 1803, foi preenchido pelas intervenções francesas nos assuntos internos dos seus vizinhos e na anexação e ocupação de novos territórios. Assim a Holanda e a República cisalpina, tornada República italiana,, a Suíça, até a Alemanha que foi reorganizado com base num acordo prévio entre a França e a Rússia, a República de Génova foi anexada, mantendo-se a ocupação militar do Piemonte e de Parma.

A Grã-Bretanha retoma as hostilidades, em Maio de 1803 com a declaração formal de guerra. Com tal declaração, o governo britânico não entregava a ilha de Malta, base essencial para controlo da passagem de qualquer força naval do Mediterrâneo Ocidental para a parte oriental, a que se tinha obrigado em Amiens, atacava a frota mercante francesa apanhada desprevenida em portos britânicos e no mar, e podia tentar impedir que a França conseguisse não só desenvolver a sua política colonial, como também importar produtos essenciais à reconstrução da sua marinha de guerra.

A novidade da guerra começada em 1803, é que só a Grã-Bretanha abriu as hostilidades contra a França. O que criava um problema insolúvel à Royal Navy. O bloqueio dos portos franceses impunha o controlo da navegação dos países neutrais – isto é a verificação da carga de todas os navios mercantes de todos os países da Europa e dos Estados Unidos da América, à entrada de todos os portos franceses.

O que era uma impossibilidade prática mesmo para a imensa armada britânica. Ainda por cima porque de acordo com o direito internacional, definido sobretudo pelos vários tratados assinados em Utreque entre 1713 e 1715, a navegação realizada em «comboios» protegia a carga dos navios neutrais da inspecção pelos navios das potências beligerantes, e de qualquer maneira esta verificação só podia ser realizada nas barras dos portos efectivamente bloqueados.

Assim, os neutrais tinham as garantias formais necessárias à manutenção da liberdade do comércio durante o conflito.

(Créditos-Manuel Amaral)

É neste contexto que Portugal se decide pela Declaração de Neutralidade emitida pelo príncipe regente D. João, estabelecendo os princípios «que devem regular o inviolável sistema de Neutralidade, que me proponho fazer observar».

Declaração acompanhada duma "pequena taxa" de dezasseis milhões de libras e diversas vantagens para o comércio francês.

Nada de anormal pois a Espanha ficara condicionada à situação de estado tributário de França, pagando uma renda mensal de seis milhões de francos, como preço de não ser invadida.


  • Criação da Academia Real de Marinha e Comércio no Porto.
A Academia Real de Marinha e Comércio foi criada em 29 de Julho de 1803, na dependência da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (CGAVAD), com o objectivo principal de formar os seus futuros quadros técnicos.

A ser criada, a nova Academia absorveu duas escolas já existentes anteriormente, a Aula de Náutica e a Aula de Desenho e Debuxo.

A Aula de Náutica tinha sido criada em 1762, pelos grandes comerciantes do Porto, com o objectivo de formar oficiais de marinha para servirem na frota de navios da CGAVAD, sendo instalada no edifício do antigo Colégio de Nossa Senhora da Graça dos Meninos Órfãos.

A Aula de Desenho e Debuxo havia sido criada também pela CGAVD, em 1779, para ministrar uma formação artística, saindo dali artistas famosos como é o caso de Vieira Portuense.

Na Academia da Marinha e Comércio seriam realizados os cursos de matemática, de pilotagem, de comércio, de desenho e de agricultura.

Para instalar a Academia, logo em 1803, foi projectado um novo edifício por José da Costa e Silva, a ser construído no local do antigo Colégio da Graça

fonte-Wikipedia

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Acontecimentos no ano de 1802


  • Chegada a Lisboa do embaixador francês Lannes
O embaixador francês general Lannes chegou a Lisboa no dia 2 de Maio e desde a primeira hora pautou a sua atitude com total arrogância e completa falta de atributos diplomáticos, consequência evidente do comportamento napoleónico por toda a Europa.

Desde logo o embaixador mostrava em todas as suas atitudes o quanto desprezava o pequeno país onde permanecia, recusava ser recebido pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros exigindo ser recebido apenas pelo príncipe D.João.

Em Agosto desse ano chegara a retirar-se da corte, porque D.João não acedera ao seu pedido de destituição de Pina Manique, como ele exigira, atendendo a que este na qualidade do director geral das Alfandegas não o isentara de pagamento de direitos, que lhe aprouvera não ter que pagar.

Jean Lannes era um dos mais conceituados generais (mais tarde promovido a Marechal), que tinha o privilégio de tratar Napoleão por tu, um héroi, que não suportava outro tratamento que não fosse o de ser idolatrada. Face à determinação de D.João em não ceder a esse pedido de Lannes , este retirou-se para França, como já disse mas desta vez Napoleão, não apoiou, pelo menos aparentemente, o seu general, mandando-o regressara a Lisboa, onde muito mais incidentes viriam a ocorrer.

  • Nascimento de D.Miguel
Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo de Bragança e Bourbon, nasceu em Queluz a 26 de Outubro de 1802 e viria a morrer em Esselbach na Baviera a 14 de Novembro de 1866 e foi o terceiro filho do rei Dom João VI de Portugal.

Algumas fontes sugerem que D. Miguel seria fruto das alegadas ligações adúlteras de sua mãe, Carlota Joaquina. Aparentemente, o próprio D. João VI teria confirmado não ter tido relações sexuais com a sua esposa durante mais de dois anos e meio antes do nascimento de D. Miguel, tempo durante o qual D. João e Carlota Joaquina terão vivido em guerrilha conjugal, permanente conspiração e só se encontravam em raras ocasiões oficiais.

Segundo esta teoria, D. Miguel poderia ter sido filho do marquês de Marialva (com quem se assemelhava fisicamente), ou do jardineiro do palácio da rainha, ou de um outro serviçal do Ramalhão (o palácio localizado perto de Sintra, onde Carlota Joaquina vivia separada de seu real esposo).

Os defensores desta teoria não conseguem contudo explicar o porquê de D. João, se tinha de facto dúvidas quanto à paternidade de D. Miguel, ter reconhecido este último como seu filho.

Repudiando D. Miguel, o monarca teria a mais soberana das oportunidades de anular o seu casamento com Dª Carlota Joaquina. Se não o fez, é lícito afirmar que não tinha quaisquer dúvidas quanto à paternidade de D. Miguel e que essas dúvidas são fruto de meros mexerico sem base sólida e muito explorados por alguma propaganda pró-liberal e por alguns monárquicos da actualidade que pretendem privar os descendentes de D. Miguel da condição de pretendentes ao trono de Portugal.

Ou então razões de ordem diplomática terão impedido D.João de repudiar D.Carlota Joaquina basta atender à situação política da época, onde por certo, um litígio com o rei de Espanha Carlos IV, seu sogro, não seria o mais aconselhável.

Por outro lado, dado que as dúvidas sobre a paternidade de D. Miguel acima referidas têm como base fundamental as memórias de Laure Permon, mulher de Junot, onde sobressai uma profunda antipatia pela Corte Portuguesa e por Carlota Joaquina, a sua veracidade torna-se mais duvidosa ainda.

É um facto que, ao longo da História, são inúmeros os casos em que a fidelidade conjugal de Reis e rainhas é posta em causa, mas, neste caso específico, esta veracidade torna-se ainda mais remota se atendermos também ao facto de que nenhum dos historiadores liberais de referência do período pós-miguelista (Luz Soriano e Alexandre Herculano) coloca em dúvida a paternidade de D. Miguel, mesmo apesar de terem sido seus inimigos confessos e de inclusivamente terem combatido contra ele durante a Guerra Civil

Fonte:Wikipedia

O Tratado de Madrid

O Tratado de Madrid foi celebrado na cidade espanhola de Madrid, em 29 de Setembro de 1801, entre Portugal e a França

Por esse tratado, Portugal obrigava-se a manter os termos do Tratado de Badajoz com a Espanha mas, adicionalmente, comprometia-se a uma série de condições vexatórias

* I) Portugal deveria fechar os portos de todos os seus domínios às embarcações da Grã-Bretanha.
* II) A Espanha restituiria a Portugal as fortificações e territórios dos seguintes territórios: Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior e Ouguela; isto seguido de todo arsenal bélico do território.
* III) A Espanha deveria conservar, na qualidade de conquista, a praça-forte, território e população de Olivença, mantendo o rio Guadiana como límite daquele território com Portugal;


O tratado foi ainda mais desconsolador para Portugal, porque o próprio cônsul francês rejeitou o acordado então por D. João VI e por Carlos IV de Espanha. através do tratado de Bradajoz, mas que numa demonstração de força Bonaparte interfere incluindo uma exigência francesa extra pelo pagamento de 20 milhões de francos por parte dos portugueses.

Este acordo evitou (adiou) a eminente invasão napoleónica em território português.

Em relação aos domínios coloniais na América do Sul, com este diploma Portugal cedia ainda metade do território do Amapá à França, comprometendo-se a aceitar como fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, o rio Araguari até à foz.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Acontecimentos no ano de 1801



  • Morte do primeiro filho D António Francisco
D. António Francisco de Assis de Bragança e Bourbon o segundo filho dos príncipes do Brasil, D. João e D. Carlota Joaquina. Sendo o primeiro filho varão do casal, havia recebido conforme a tradição o título de príncipe da Beira.

Nascera a 21 de Março de 1795 viria a morreu a 11 de Junho de 1801, com 5 anos de idade, pelo que passaria a herança do trono o seu irmão homem mais novo, o príncipe D. Pedro de Alcântara de Bragança, que era o 4º filho do casal e o segundo varão.

  • Nascimento da filha D.Isabel Maria
A 4 de Julho de 1801, menos de um mês depois da morte do seu segundo filho, D.Carlota Joaquina trouxe ao mundo em Queluz o 6º filho do casal e 4ª mulher, D.Isabel Maria de Bragança e que viria a ser mais tarde no ano de 1826, regente de Portugal.

Não era tempo de festejos devido ao luto pela morte de D.António e pela situação política, mas o baptizado decorreu na capela real do palácio de Queluz no dia 12 de Julho sendo o sacramento administrado pelo cardeal patriarca D.José Francisco de Mendonça, seguido de Te Deum

Acontecimento no ano de 1801

  • Empréstimo de 12 milhões de cruzados, constando de 20 000 acções de 240 réis cada uma.

Foi tão grande o abalo produzido pela circulação da moeda papel, de que o governo e os particulares também haviam abusado, que se sucederam sem interrupção os alvarás providenciando acerca do assunto. A 13 de Julho de 1800, o príncipe regente, aludindo à dívida tão prejudicial às reais finanças e tão incómoda para o giro do comércio, proibia a continuação de semelhante recurso e, para prevenir e evitar quanto possível qualquer outro do mesmo género, mandava à junta provisional do Erário que avaliasse definitivamente o deficit e que indicasse quais as providências a adoptar para equilibrar a receita com a despesa.

No entanto, para ocorrer à despesa do ano de 1801, mandava o regente a 7 de Março, que sem perda de tempo se abrisse um novo empréstimo de doze milhões de cruzados na forma, isto é, metade em metal e metade nas apólices pequenas do primeiro empréstimo [esta forma de pagamento já vinha prevista no decreto de 13 de Março de 1797, tendo sido repetida posteriormente várias vezes, como por exemplo no alvará de 25 de Fevereiro de 1801, que determinava a subtracção de 30% das quantias a quem não aceitasse os pagamentos nesta conformidade].

Havia certa hesitação em dar às apólices pequenas o seu verdadeiro nome de papel moeda.

Com o novo empréstimo fazia-se nova lotaria de 40.000 bilhetes de 20$000 réis. A subscrição para este empréstimo era por 240$000 réis, podendo o subscritor receber uma apólice de 100$000 réis com juro permanente de 6 por cento, uma apólice vitalícia com juro de 8 1/2 por cento e dois bilhetes da lotaria.

O subscritor podia optar por duas apólices de juro permanente ou por duas de juro vitalício à vontade.

Para o novo empréstimo criaram-se novos impostos sobre o açúcar, o algodão e muitos outros artigos. A receita destes impostos foi formar a terceira caixa da junta encarregada de administrar os empréstimos reais.

créditos :invasões francesas

  • Tratado de Badajoz

O Tratado de Badajoz, também conhecido como Paz de Badajoz, foi celebrado na cidade espanhola de Badajoz, em 6 de Junho de 1801, entre Portugal, por uma parte, e a Espanha e a França coligadas, pela outra.

As consequências políticas em Portugal foram desde logo a destituição do velho Duque de Lafões, exoneração devida à sua comprovada incompetência

O Tratado colocava fim à chamada Guerra das Laranjas, embora tenha sido assinado por Portugal sob coacção, já que o país encontrava-se ameaçado pela invasão de tropas francesas estacionadas na fronteira, em Ciudad Rodrigo.


Os termos do tratado foram ratificados pelo Príncipe-Regente de Portugal, D. João, no dia 14, e por Carlos IV de Espanha, a 21 do mesmo mês, mas foram rejeitados pelo primeiro cônsul da França, Napoleão Bonaparte.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Acontecimentos no ano de 1801

  • Ultimato espanhol
A confirmação do Duque de Lafões, além de significar a manutenção das ideias antiquadas no plano militar afastando a possibilidade de alguma modernização, também não agradou a muita gente na corte incluindo a princesa Carlota Joaquina, que também não deixava de alertar o príncipe regente para a possibilidade de que seu pai o rei de Espanha não conseguisse resistir, por influência de Godoy, à pressão francesa para invadir Portugal.

Tudo indicava uma situação de agressão militar contra Portugal pois logo em Janeiro de 1801, foi a Godoy entregue o comando de todas as tropas espanholas o que levou a que nesse mesmo mês de Janeiro, o governo de Lisboa tenha solicitado ao governo inglês, ajuda perante a invasão eminente.

Entretanto a 27 de Fevereiro Carlos IV envia a Portugal, um Manifesto no qual, declarava a guerra a Portugal, mostrando claramente que se tal não acontecera antes foi porque a barreira da mediação espanhola o tinha conseguido e que agora se encontrava a coroa espanhola, também ela,vitima de um ultimato francês.

A diplomacia portuguesa tentava por um lado negociar com a Espanha e com a França, o negociador português o Morgado de Mateus não conseguia demover quer Godoy, quer o embaixador francês em Madrid Luciano Bonaparte

Por outro lado também da Inglaterra não surgiam sinais de apoio, o que colocava Portugal em grande dificuldade, nem tropas nem dinheiro, era o balanço negro que se fazia nessa altura.

  • A guerra das laranjas e a perda de Olivença

Em Abril as hostilidades fronteiriças tinham começado, com algumas picardias e forte concentração de tropas em ambos as fronteira mas ainda sem nenhum reencontro assinalável.

Só em 20 de Maio as tropas espanholas entram em Portugal, sob o comando de Godoy, acabando por tomar rapidamente as praças de Olivença, Juromenha e outras no Alto-Alentejo: o episódio ficaria conhecido como a Guerra das Laranjas.

O nome porque ficou conhecida esta invasão espanhola, deveu-se ao facto de Godoy ter enviado um ramo dessa fruta à rainha de Espanha, Maria Luísa de Parma, como prenda pela sua vitória