Acontecimentos no ano de 1808-3ºparte

• Declaração de guerra à França
  

Em 10 de Junho de 1808, o príncipe regente de Portugal, no Brasil, declarava nulos todos os tratados de Portugal com a França, declarando guerra aos franceses e amizade ao seu antigo aliado, a Grã-Bretanha.


Decreto de 10 de Junho de 1808

Havendo o Imperador dos Francezes invadido os meus Estados de Portugal de uma maneira a mais aleivosa e contra os Tratados subsistentes entre as duas Corôas, principiando assim sem a menor provocação as suas hostilidades e declaração de guerra contra a minha Corôa; convem á dignidade della, e á ordem que occupo entre as Potencias, declarar semelhantemente a guerra ao referido Imperador e aos seus vassallos; e por tanto ordeno que por mar e por terra se lhes façam todas as possiveis hostilidades, autorizando o corso e armamento, a que os meus vassallos queiram propor-se contra a Nação Franceza; declarando que todas as tomadias e prezas, qualquer que seja a sua qualidade, serão completamente dos aprezadores sem deducção alguma em beneficio da minha Real Fazenda. A Mesa do Desembargo do Paço o tenha assim entendido e o faça publicar, remettendo este por cópia ás Estações competentes e affixando-o por editaes.

Palacio do Rio de Janeiro em 10 de Junho de 1808.
Com a rubrica do Principe Regente Nosso Senhor."

• Começo das revoltas populares
  

No Porto, em 6 de Junho, vai abrir-se um período de revoltas populares contra a ocupação francesa, em resultado das quais as populações de Chaves, Miranda, Torre de Moncorvo, Ruivães, Vila Real, entre outras, responderam imediatamente à chamada.

Sob o comando do tenente-general Sepúlveda o movimento de Trás-os-Montes voltou ao Porto, onde foi nomeada a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino (1808), sob o comando do bispo do Porto, D. António de Castro.

As revoltas iniciam-se da periferia para o interior do País onde se concentravam as principais forças francesas.

Os sinais de revolta iniciaram-se e aprofundaram-se em consonância com o calendário litúrgico

As tropas espanholas que dominavam o Porto sob as ordens do general Ballesta, decide abandonar o Porto e associar-se a luta que alguns dos seus compatriotas travavam contra os franceses retirando para a Galiza.Tendo antes disso prendido o general Quesnel, um francês que substituíra Tarrancos por morte deste, no comando da cidade do Porto.

O movimento de rebelião alastrava por Espanha igualmente

Em Portugal, as tropas francesas sob o comando de Junot ficam reduzidas às concentrações numa área em volta de Lisboa, delimitada pelo Atlântico, o rio Tejo, e por uma linha que ia de Peniche até Abrantes.

Acontecimentos no ano de 1808-2ºparte

• O marquês de Alorna chefia a Legião Portuguesa
  

Aceita comandar as forças portuguesas na parte de Portugal dominada pelo exército francês, e mais tarde de todo o exército. Reorganiza o exército de acordo com os regulamentos franceses, e dirige a saída do exército português do país em Abril de 1808, comandado por aqueles que lhe estiveram sempre mais próximos, tanto nas posições políticas como nas ligações familiares.

Em França, dará informações sobre a melhor maneira de conquistar Portugal, tentando mesmo participar activamente na invasão do país dirigida por Massena. As suas propostas não são seguidas, mas a sua presença é considerada necessária, sendo condenado à morte em Juízo de Inconfidência pela colaboração activa com o invasor.

Sai de Portugal com Massena, sendo mandado inspecionar a Legião Portuguesa que irá integrar o exército francês que invadiu a Rússia em 1812.

Acompanhando as forças portuguesas, é nomeado governador de Mohilew, na Lituânia, mantendo-se nesse cargo até à retirada francesa, que acompanha. Morreu em Conisberga, capital da Prússia Oriental. Devido aos esforços da irmã, mas sobretudo à política de conciliação seguida por D. João VI, a sua memória é reabilitada e o título restaurado.

• Rebelião no Norte de Portugal
  

Por ordem de Napoleão Bonaparte de 30 de Outubro de 18071, Henri Loison é nomeado comandante da 2.ª divisão do Corpo de Observação da Gironda, que invadiu Portugal em Novembro, substituindo o general Laroche, que abandonou o corpo, por motivos de doença, em 21 de Outubro.

Chega a Lisboa, nos primeiros dias de Dezembro, não tendo conseguindo acompanhar a sua divisão nas marchas forçadas que a trouxeram até Lisboa, sendo enviado para o norte da capital.

É encarregue das expedições punitivas que se realizam em Maio e Junho de 1808 contra as populações insurrectas do Norte de Portugal e do Alentejo. Estando em Almeida, foi encarregue da ocupação do Porto, após a retirada das tropas espanholas daquela cidade, em Junho de 1808, mas será derrotado pelas Milícias e Voluntários das Ordenanças de Trás-os-Montes em Mesão Frio.

Regressado a Lisboa, é enviado de imediato para o Alentejo, tentando dispersar as forças insurrectas em Évora,

Loison ficou conhecido em Portugal pelo Maneta, porque em princípios de 1806, perdera o seu braço esquerdo num acidente de caça. Por causa dele ficou até hoje conhecida a expressão negativa de "ir tudo para o maneta", em alusão à sua violência

• Deslocação a Baiona de uma Deputação Portuguesa
  

Para além da saída de cerca de 90000 homens de Portugal para engrossar as fileiras militares napoleónicas, um delegação de notáveis vai a Baiona encontrar-se com o imperador, numa manifestação de fidelidade, dos 50 inicialmente previsto só se dslocaram 14, entre a nobreza,que ofereceram ao imperador a testemunho da obediência da nação portuguesa.

São portadores duma carta e pretende ser um momento de afirmação dos interesses do Povo português, independentemente do tipo de governo, e que, em última instância, se resumiam na manutenção da independência e da unidade do território nacional.

A deputação tinha sido criada em 23 de Fevereiro de 1808 com ordens para estar em Bayonne entre 1 e 10 de Abril, para cumprimentar Napoleão Bonaparte.

Saiu de Lisboa em 12 de Março e chegou a 2 de Abril à cidade francesa. Napoleão chegou no dia 14 tendo recebido o grupo português no dia 16.

A ideia por detrás desta acção do governo francês, era enviar para França, tanto com a deputação como com o envio do exército português que acompanhou o grupo até Bayonne, a elite aristocrática portuguesa, pensando que assim conseguiria anular a capacidade de resistência da população.

A deputação, para além do pedido de diminuição da contribuição de guerra, terá também pedido a manutenção da Casa de Bragança no trono de Portugal, destituída pelo governo francês de Junot em Janeiro de 1808, assim como a manutenção da unidade do país, cuja desagregação estava prevista no tratado franco-castelhano de 1807.

O primeiro pedido não foi aceite, como se comprova pelo texto, sendo que o segundo já estava em vigor desde Janeiro de 1808.

Esta carta foi muito mal recebida pela população portuguesa, e aumentou claramente a vontade de revolta que acabou por acontecer em princípios de Junho, no seguimento de tumultos acontecidos um pouco por toda a parte no dia do Corpo de Deus, despoletados pela revolta que se generalizava em Espanha, e a repor a Casa de Bragança no trono de Portugal, naquilo que foi de facto de 1808 a 1814 a Segunda Guerra da Restauração de Portugal.

Após a reunião com o imperador dos franceses, os membros da deputação foram enviados para Bordéus, ficando reféns do governo francês.

A carta foi subscrita por

Marquês de Penalva
Marquês de Marialva
D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo
Marquês de Valença
Marquês de Abrantes
Marquês de Abrantes, D. José
Conde do Sabugal
Francisco, Bispo de Coimbra e Conde de Arganil
José, Bispo, Inquisidor Geral
Visconde de Barbacena
D. Lourenço de Lima
D. José, Prior Mor da Ordem Militar de S. Bento de Avis
Joaquim Alberto Jorge
António Tomás da Silva Leitão

Esta acção foi amplamente divulgada e em Maio, Junot informa Napoleão do êxito popular dessa adesão, falando-lhe da necessidade de um príncipe para o trono português, Falava nele próprio obviamente

Acontecimentos no ano de 1808

• Chegada da família real ao Brasil
  

No dia 18 de Janeiro de 1808 chegam à costa da Bahia.

No dia 22 são avistados pelos habitantes de da Cidade de Salvador os primeiros navios da esquadra. Às quatro horas da tarde do dia 22 de Janeiro de 1808 todos os navios da esquadra estavam fundeados e o Conde da Ponte, governador da Bahia vai à bordo do navio Príncipe Real.

No dia 23 é a vez dos membros da da Câmara de irem à bordo do navio Príncipe Real. Às cinco horas da tarde do dia 24 a comitiva real desembarcou na Bahia, com imensa pompa e solenidade.

Após 54 dias de viagem a esquadra portuguesa chegara ao Brasil e seis dias após a chegada D. João cumpriu o seu acordo com os ingleses, abrindo os portos brasileiros às nações amigas, isto é, a Inglaterra.

Eliminando em parte o monopólio comercial português, que obrigava o Brasil a fazer comércio apenas com Portugal.

Como nota de curiosidade, anteriormente no dia 10, pelas 11 horas da manhã, a frota que levava a corte para o Brasil, cruza a linha do Equador. D. Maria I e o Príncipe Regente tornavam-se os primeiros monarcas europeus a passar para o hemisfério austral.

• A destituição da casa de Bragança
  

Como já disse, a governação, após a retirada da corte para o Brasil, ficara entregue a um Conselho de Regência, composto por nove elementos e presidido pelo marquês de Abrantes.

Estes elementos seriam representativos da nobreza, clero e magistratura nacionais e cooperariam em tudo com os franceses, chegando a publicar a Lei Fundamental do Governo do Reino, base jurídica do apoio ao invasor.

Para Junot, esse conselho não tinha validade, pelo que acabou por mandar dissolvê-lo a 1 de Fevereiro de 1808.

Proclamando a destituição da Casa Real de Bragança, nomeando três secretários de Estado franceses e chamou para conselheiros dos ministérios figuras públicas nacionais.

A partir daí todos os textos legais e proclamações seriam assinados em nome de Napoleão. As armas do reino de Portugal e as insígnias da Casa de Bragança seriam banidas ou ocultadas.

No castelo de S. Jorge, Junot mandou hastear a bandeira francesa, instalou-se no palácio do barão de Quintela e recebeu de Napoleão o título de Duque de Abrantes.

• Um imposta Napoleónico
  

O imperador francês ordenou então à semelhança do que aconteceu a outras nações dominadas, a cobrança de um imposto extraordinário de 40 milhões de cruzados, sendo 6 milhões cobrados só à Junta do Comércio.

Os soldados franceses e espanhóis (cerca de 50 000) iniciaram o saque de ouro e prata das igrejas de Lisboa e arredores e espalharam a violência pela nação inteira

Aos camponeses foram impostas avultadas requisições agrícolas e os bens da Casa Real e dos nobres fugidos seriam confiscados.

Entretanto, na capital do reino, Junot tentava aliciar as populações e prometia-lhes uma sociedade nova, mais livre, mais justa e mais progressista