Acontecimentos no ano de 1808-3ºparte

• Declaração de guerra à França
  

Em 10 de Junho de 1808, o príncipe regente de Portugal, no Brasil, declarava nulos todos os tratados de Portugal com a França, declarando guerra aos franceses e amizade ao seu antigo aliado, a Grã-Bretanha.


Decreto de 10 de Junho de 1808

Havendo o Imperador dos Francezes invadido os meus Estados de Portugal de uma maneira a mais aleivosa e contra os Tratados subsistentes entre as duas Corôas, principiando assim sem a menor provocação as suas hostilidades e declaração de guerra contra a minha Corôa; convem á dignidade della, e á ordem que occupo entre as Potencias, declarar semelhantemente a guerra ao referido Imperador e aos seus vassallos; e por tanto ordeno que por mar e por terra se lhes façam todas as possiveis hostilidades, autorizando o corso e armamento, a que os meus vassallos queiram propor-se contra a Nação Franceza; declarando que todas as tomadias e prezas, qualquer que seja a sua qualidade, serão completamente dos aprezadores sem deducção alguma em beneficio da minha Real Fazenda. A Mesa do Desembargo do Paço o tenha assim entendido e o faça publicar, remettendo este por cópia ás Estações competentes e affixando-o por editaes.

Palacio do Rio de Janeiro em 10 de Junho de 1808.
Com a rubrica do Principe Regente Nosso Senhor."

• Começo das revoltas populares
  

No Porto, em 6 de Junho, vai abrir-se um período de revoltas populares contra a ocupação francesa, em resultado das quais as populações de Chaves, Miranda, Torre de Moncorvo, Ruivães, Vila Real, entre outras, responderam imediatamente à chamada.

Sob o comando do tenente-general Sepúlveda o movimento de Trás-os-Montes voltou ao Porto, onde foi nomeada a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino (1808), sob o comando do bispo do Porto, D. António de Castro.

As revoltas iniciam-se da periferia para o interior do País onde se concentravam as principais forças francesas.

Os sinais de revolta iniciaram-se e aprofundaram-se em consonância com o calendário litúrgico

As tropas espanholas que dominavam o Porto sob as ordens do general Ballesta, decide abandonar o Porto e associar-se a luta que alguns dos seus compatriotas travavam contra os franceses retirando para a Galiza.Tendo antes disso prendido o general Quesnel, um francês que substituíra Tarrancos por morte deste, no comando da cidade do Porto.

O movimento de rebelião alastrava por Espanha igualmente

Em Portugal, as tropas francesas sob o comando de Junot ficam reduzidas às concentrações numa área em volta de Lisboa, delimitada pelo Atlântico, o rio Tejo, e por uma linha que ia de Peniche até Abrantes.

Acontecimentos no ano de 1808-2ºparte

• O marquês de Alorna chefia a Legião Portuguesa
  

Aceita comandar as forças portuguesas na parte de Portugal dominada pelo exército francês, e mais tarde de todo o exército. Reorganiza o exército de acordo com os regulamentos franceses, e dirige a saída do exército português do país em Abril de 1808, comandado por aqueles que lhe estiveram sempre mais próximos, tanto nas posições políticas como nas ligações familiares.

Em França, dará informações sobre a melhor maneira de conquistar Portugal, tentando mesmo participar activamente na invasão do país dirigida por Massena. As suas propostas não são seguidas, mas a sua presença é considerada necessária, sendo condenado à morte em Juízo de Inconfidência pela colaboração activa com o invasor.

Sai de Portugal com Massena, sendo mandado inspecionar a Legião Portuguesa que irá integrar o exército francês que invadiu a Rússia em 1812.

Acompanhando as forças portuguesas, é nomeado governador de Mohilew, na Lituânia, mantendo-se nesse cargo até à retirada francesa, que acompanha. Morreu em Conisberga, capital da Prússia Oriental. Devido aos esforços da irmã, mas sobretudo à política de conciliação seguida por D. João VI, a sua memória é reabilitada e o título restaurado.

• Rebelião no Norte de Portugal
  

Por ordem de Napoleão Bonaparte de 30 de Outubro de 18071, Henri Loison é nomeado comandante da 2.ª divisão do Corpo de Observação da Gironda, que invadiu Portugal em Novembro, substituindo o general Laroche, que abandonou o corpo, por motivos de doença, em 21 de Outubro.

Chega a Lisboa, nos primeiros dias de Dezembro, não tendo conseguindo acompanhar a sua divisão nas marchas forçadas que a trouxeram até Lisboa, sendo enviado para o norte da capital.

É encarregue das expedições punitivas que se realizam em Maio e Junho de 1808 contra as populações insurrectas do Norte de Portugal e do Alentejo. Estando em Almeida, foi encarregue da ocupação do Porto, após a retirada das tropas espanholas daquela cidade, em Junho de 1808, mas será derrotado pelas Milícias e Voluntários das Ordenanças de Trás-os-Montes em Mesão Frio.

Regressado a Lisboa, é enviado de imediato para o Alentejo, tentando dispersar as forças insurrectas em Évora,

Loison ficou conhecido em Portugal pelo Maneta, porque em princípios de 1806, perdera o seu braço esquerdo num acidente de caça. Por causa dele ficou até hoje conhecida a expressão negativa de "ir tudo para o maneta", em alusão à sua violência

• Deslocação a Baiona de uma Deputação Portuguesa
  

Para além da saída de cerca de 90000 homens de Portugal para engrossar as fileiras militares napoleónicas, um delegação de notáveis vai a Baiona encontrar-se com o imperador, numa manifestação de fidelidade, dos 50 inicialmente previsto só se dslocaram 14, entre a nobreza,que ofereceram ao imperador a testemunho da obediência da nação portuguesa.

São portadores duma carta e pretende ser um momento de afirmação dos interesses do Povo português, independentemente do tipo de governo, e que, em última instância, se resumiam na manutenção da independência e da unidade do território nacional.

A deputação tinha sido criada em 23 de Fevereiro de 1808 com ordens para estar em Bayonne entre 1 e 10 de Abril, para cumprimentar Napoleão Bonaparte.

Saiu de Lisboa em 12 de Março e chegou a 2 de Abril à cidade francesa. Napoleão chegou no dia 14 tendo recebido o grupo português no dia 16.

A ideia por detrás desta acção do governo francês, era enviar para França, tanto com a deputação como com o envio do exército português que acompanhou o grupo até Bayonne, a elite aristocrática portuguesa, pensando que assim conseguiria anular a capacidade de resistência da população.

A deputação, para além do pedido de diminuição da contribuição de guerra, terá também pedido a manutenção da Casa de Bragança no trono de Portugal, destituída pelo governo francês de Junot em Janeiro de 1808, assim como a manutenção da unidade do país, cuja desagregação estava prevista no tratado franco-castelhano de 1807.

O primeiro pedido não foi aceite, como se comprova pelo texto, sendo que o segundo já estava em vigor desde Janeiro de 1808.

Esta carta foi muito mal recebida pela população portuguesa, e aumentou claramente a vontade de revolta que acabou por acontecer em princípios de Junho, no seguimento de tumultos acontecidos um pouco por toda a parte no dia do Corpo de Deus, despoletados pela revolta que se generalizava em Espanha, e a repor a Casa de Bragança no trono de Portugal, naquilo que foi de facto de 1808 a 1814 a Segunda Guerra da Restauração de Portugal.

Após a reunião com o imperador dos franceses, os membros da deputação foram enviados para Bordéus, ficando reféns do governo francês.

A carta foi subscrita por

Marquês de Penalva
Marquês de Marialva
D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo
Marquês de Valença
Marquês de Abrantes
Marquês de Abrantes, D. José
Conde do Sabugal
Francisco, Bispo de Coimbra e Conde de Arganil
José, Bispo, Inquisidor Geral
Visconde de Barbacena
D. Lourenço de Lima
D. José, Prior Mor da Ordem Militar de S. Bento de Avis
Joaquim Alberto Jorge
António Tomás da Silva Leitão

Esta acção foi amplamente divulgada e em Maio, Junot informa Napoleão do êxito popular dessa adesão, falando-lhe da necessidade de um príncipe para o trono português, Falava nele próprio obviamente

Acontecimentos no ano de 1808

• Chegada da família real ao Brasil
  

No dia 18 de Janeiro de 1808 chegam à costa da Bahia.

No dia 22 são avistados pelos habitantes de da Cidade de Salvador os primeiros navios da esquadra. Às quatro horas da tarde do dia 22 de Janeiro de 1808 todos os navios da esquadra estavam fundeados e o Conde da Ponte, governador da Bahia vai à bordo do navio Príncipe Real.

No dia 23 é a vez dos membros da da Câmara de irem à bordo do navio Príncipe Real. Às cinco horas da tarde do dia 24 a comitiva real desembarcou na Bahia, com imensa pompa e solenidade.

Após 54 dias de viagem a esquadra portuguesa chegara ao Brasil e seis dias após a chegada D. João cumpriu o seu acordo com os ingleses, abrindo os portos brasileiros às nações amigas, isto é, a Inglaterra.

Eliminando em parte o monopólio comercial português, que obrigava o Brasil a fazer comércio apenas com Portugal.

Como nota de curiosidade, anteriormente no dia 10, pelas 11 horas da manhã, a frota que levava a corte para o Brasil, cruza a linha do Equador. D. Maria I e o Príncipe Regente tornavam-se os primeiros monarcas europeus a passar para o hemisfério austral.

• A destituição da casa de Bragança
  

Como já disse, a governação, após a retirada da corte para o Brasil, ficara entregue a um Conselho de Regência, composto por nove elementos e presidido pelo marquês de Abrantes.

Estes elementos seriam representativos da nobreza, clero e magistratura nacionais e cooperariam em tudo com os franceses, chegando a publicar a Lei Fundamental do Governo do Reino, base jurídica do apoio ao invasor.

Para Junot, esse conselho não tinha validade, pelo que acabou por mandar dissolvê-lo a 1 de Fevereiro de 1808.

Proclamando a destituição da Casa Real de Bragança, nomeando três secretários de Estado franceses e chamou para conselheiros dos ministérios figuras públicas nacionais.

A partir daí todos os textos legais e proclamações seriam assinados em nome de Napoleão. As armas do reino de Portugal e as insígnias da Casa de Bragança seriam banidas ou ocultadas.

No castelo de S. Jorge, Junot mandou hastear a bandeira francesa, instalou-se no palácio do barão de Quintela e recebeu de Napoleão o título de Duque de Abrantes.

• Um imposta Napoleónico
  

O imperador francês ordenou então à semelhança do que aconteceu a outras nações dominadas, a cobrança de um imposto extraordinário de 40 milhões de cruzados, sendo 6 milhões cobrados só à Junta do Comércio.

Os soldados franceses e espanhóis (cerca de 50 000) iniciaram o saque de ouro e prata das igrejas de Lisboa e arredores e espalharam a violência pela nação inteira

Aos camponeses foram impostas avultadas requisições agrícolas e os bens da Casa Real e dos nobres fugidos seriam confiscados.

Entretanto, na capital do reino, Junot tentava aliciar as populações e prometia-lhes uma sociedade nova, mais livre, mais justa e mais progressista

Acontecimentos no ano de 1807-5ºparte

• A ocupação militar do Norte
  

Apesar da convenção anexa ao Tratado de Fontainebleau prever que as tropas francesas e espanholas ocupassem o país ao mesmo tempo, tal não se passou quer no sul, quer no norte de Portugal.

Tendo plena consciência disto mal chegara a Abrantes, Junot ordenou então que a Divisão espanhola do General Carrafa, que acompanhara a entrada das tropas francesas em Portugal, se dirigisse para o Porto.

Porquê o norte e não o sul? Era natural que Junot tomasse aquela resolução, pois como o General Taranco se demorava a ocupar o território denominado como Reino da Lusitânia Setentrional (segundo o aludido tratado), "era necessário ir segurar a importante cidade do Porto, por onde podiam sair grande parte dos habitantes e das riquezas de Portugal, sendo a segunda cidade do reino em grandeza e opulência, e achando-se também nela a prata das igrejas do Bispado e de Braga"

(José Accursio das NEVES, História Geral da Invasão dos Franceses em Portugal, e da Restauração deste Reino – Tomo I, 1809, Lisboa, pp. 299-300).


A marcha da Divisão Carrafa foi no entanto bastante morosa. Estas tropas alcançaram Tomar no dia 28 de Novembro, mas só partiram no dia 9 de Dezembro, talvez em virtude do atraso do pagamento duma contribuição que Carrafa tinha imposto.

De Tomar partiram em direcção a Coimbra (onde foram arrecadados mais dez mil cruzados, a somar aos quatro mil adquiridos em Tomar). Quando chega ao Porto, já a Divisão do seu conterrâneo General Taranco encontrava-se aí há alguns dias.

• Desarmamento das forças armadas portuguesas

Junot achou prudente desarmar o exército português, mesmo levando em conta que era patente que o nosso exército não aparentava qualquer possibilidade de fazer frente ao exército ocupante.

Porém por decreto de 22 de Dezembro, os regimentos de infantaria e cavalaria são reduzidos a uma quarta parte, formando-se uma legião portuguesa que depois seria enviada para França

• Uma força militar britânica, comandada pelo general Beresford, ocupa a ilha da Madeira.
  

A ilha foi declarada colónia britânica e os funcionários portugueses obrigados a juramento de fidelidade ao monarca da Grã-bretanha. Beresford foi o Governador nomeado para dirigir a Madeira. Esteve no cargo poucos meses mas introduziu várias reformas.

Acontecimentos no ano de 1807-4ºparte

• O Conselho de Regência dirige-se a Sacavém para receber as tropas invasoras

Durante a caminhada de Junot para Lisboa o Conselho de Regência decide enviar uma delegação a Sacavém para receber as tropas invasoras.

Francisco Stockler que ainda exercia as funções de secretário da Real Academia das Ciências, foi um dos dignitários escolhido para em nome da Regência do Reino, saudar o general invasor.

Esta atitude, e ainda o facto da Academia haver de imediato eleito Junot para sócio, emitindo um diploma que, acompanhado por um discurso laudatório, foi entregue a Junot por Stockler, enquanto secretário da mesma, granjearam-lhe fama de colaboracionista, ao mesmo tempo que o colocavam na confiança dos franceses.

Aceitando de Junot o comando da bateria da Areia, próximo a Belém, que entrou em acção para impedir a saída de navios portugueses que pretendiam refugiar-se no Brasil, Stockler deu provas de verdadeiro colaboracionista, o que levou a que, após a retirada francesa, a Regência lhe retirasse todos os cargos e privilégios.

Stokler foi apenas um dos bajuladores, exorbitando como aliás alguns membros da Junta de governadores no colaboracionismo ordenado pelo Conselho de Estado e pelo regente D.João.

Pensa-se que esta estratégia de "boa harmonia" com o invasor, tentava não excluir a hipótese de retoma de negociações de paz com Napoleão a partir do Brasil

• Primeiras disposições de Junot
  

Mesmo com excelente recepção, Junot não deixou de tomar providências para assumir o controlo do País, colocando gente sua em lugares chave. O general Delaborde foi designado governador de Lisboa e Hermann um diplomata que já fora cônsul em Lisboa, passou a integrar a Junta como comissário, tomando depois conta do Erário Régio e das finanças, sendo também Lagarde outro oficial francês nomeado para intendente da Polícia.

Procurando assegurar a ordem pública, foram impostas regras para o recolhimento nocturno da população, fechadas casa de jogo e proibidos ajuntamentos e claro interdito o uso e porte de armas.

• Motins em Lisboa

Mesmo com as medidas impostas por Junot, não se evitaram os motins na cidade, destacando-se em 13 e 14 de Dezembro, depois de ter sido içada no Castelo de S.Jorge uma bandeira portuguesa no mínimo sem a presença da bandeira portuguesa a seu lado.

Muita da contestação, tinha motivação económica, normalmente relacionada com a paralisação da economia .Em qualquer dos casos a repressão era enorme, não sendo difícil que essa contestação acabasse em fuzilamentos.

A retirada da família real para o Brasil

• Convocação do Conselho de Estado
  

O príncipe regente apenas nos dia 23 de Novembro recebeu a notícia da penetração de tropas francesas em território português. Convocou imediatamente o Conselho de Estado,
que decidiu embarcar para o Brasil toda a Família Real e o Governo, servindo-se da esquadra que estava pronta para o Príncipe da Beira e as infantas.

Na mesma ocasião foi constituída uma Junta de governadores,que ficava encarregue de dirigir o País durante a ausência do regente D.João.

Esse concelho foi constituído pelo Marquês de Abrantes, o tenente general Cunha de Meneses, o principal Castro que ficaria como regedor de Justiças, Pedro de Melo Breyner, o tenente general D.Francisco Xavier de Noronha,Presidente da Mesa da Consciência e das Ordens,Conde de Castro Marim,Conde de San Paio,D.Miguel Pereira Forjaz e João António Salter de Mendonça.

As instruções dadas aos Governadores, dizia-se que "quanto possível for", deviam procurar conservar em paz o Reino, recebendo bem as tropas do Imperador.

• O embarque da família real para o Brasil
  

No dia 26 de Novembro D.João foi juntar-se à família, que após a decisão de retirada para o Brasil, se mudara de Mafra para o palácio de Queluz, ficando assim mais perto de Lisboa.

O príncipe real foi dos primeiros a chegar ao local de embarque acompanhado do sobrinho D.Pedro Carlos , sendo recebido a bordo por lord Strangford, sendo Carlota Joaquina a última a chegar fazendo-se acompanhar pelos seus 8 filhos desde a primogénita Maria Teresa até à mais nova D.Ana de Jesus.

Às 7 da manhã do dia 29 de Novembro foi dada ordem para se levantarem ancoras, Quando a última fragata que compunha a frota partiu ouviu-se um tiro de canhão disparado pelo primeiro destacamento francês chegado à cidade, porém a bala de canhão caiu na água.

Dezoito navios de guerra portugueses e treze ingleses escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses, (número bastante controverso)

Não se trata portanto da retirada da família real para o Brasil, mas sim de toda uma corte, atendendo ao número de pessoas envolvidas,às família nobres numerosas, juntavam-se alguns criados e muita gente ligada a serviços de ofício menores, soldados e outros servidores da Casa Real

Acontecimentos no ano de 1807-3ºparte

• Início da 1ºinvasão francesa

No dia 17 de Novembro debaixo de grandes chuvadas a vanguarda das tropas francesas entra em Portugal por Segura na Beira Baixa, trata-se dum exército esfarrapado vivendo do que consegue saquear.

Esta invasão ponha em andamento o plano divisão do País em 3 fatias, desenhado em Fontainebleau, As forças militares espanholas comandadas pelo general Juan Caraffa juntavam-se ás francesas comandadas por Junot, antigo embaixador em Portugal entre 1805 e 1806

Ao mesmo tempo o general espanhol Taranco, na Galiza concentrava tropa espanholas na ordem dos 6500 homens para consumar a invasão e tomar a cidade do Porto.

Numa alucoção aos portugueses proferida em Alcantara (Espanha), Junot proclama a sua intenção de em conjunto com os portugueses por fim aos tiranos dos mares, referindo-se claramente aos ingleses, não aludindo claro ao teor de Fontainebleau e da divisão de Portugal em 3 fatias,

Informado da hipótese de retirada da coroa portuguesa e do seu princípe regente D.João se retirar do Reino, Junot anunciou igualmente às tropas a sua intenção em chegar a Lisboa, antes que essa retirada se concretizasse obrigando os Braganças a abdicar.

• A reacção inglesa à invasão francesa

Face à invasão francesa a reacção inglesa não se faz esperar, resolvendo ocupar a Madeira, na primeira fase dum plano que contemplava desembarques nos Açores e em Cabo Verde, Uma prepotência dizia alguns, porém isso nada seria perante o facto da decisão da família real se retirar para o Brasil, ter resultado dum ultimatum nesse sentido apresentado pelo embaixador inglês Lord Strangford.