Reuniões do Conselho de Estado levam à aceitação do Bloqueio Continental

(António de Araújo de Azevedo)

O incumprimento por parte de Portugal do clausulado do Bloqueio Continental imposto por Napoleão e a concentração em Baiona de tropas franco-espanholas em Julho e a nova imposição de Bonaparte no sentido de Portugal cortar relações com a Inglaterra em Agosto de 1807, levaram D.João a convocar o Conselho de Estado que se reuniria a 19 de Agosto.

As notícias sobre o resultado dessa reunião indicam que, a opção de rejeição do ultimato francês, só terá encontrado defensores entres os que defendiam a aliança inglesa D.Rodrigo de Sousa Coutinho e D.João de Almeida

A ideia da resistência à eventual invasão franco-espanhola com o apoio efectivo de tropa inglesas e a possibilidade da retirada da corte para o Brasil, não colhiam nessa altura a preferência da maioria dos conselheiros.

Assom, Portugal declara aderir ao Bloqueio Continental, por meio de uma carta de António de Araújo de Azevedo, secretário de estado dos negócios estrangeiros, enviada ao seu homólogo francês a 25 de Setembro

Mesmo assim foi desde logo dada ordem para preparação da frota que demonstrava que pelo menos na questão da retirada da família real haveria acordo entre os conselheiros.

Por certo a razão principal da aquiscência da maioria dos conselheiros de Estado em aderir ao Bloqueio Continental prendia-se com o facto de Portugal temer a concretização da potencial invasão franco-espanhola.

Essa razão foi compreendida pelo embaixador inglês Lord Strangford, que chegou a informar o seu governo, da verdadeira razão para Portugal decretar o fecho dos portos aos navios britânicos e que esse acto só seria hostil na aparência.

A questão contudo na perspectiva inglesa não era tão simplista porque não era simplesmente a do fecho dos portos aos navios, que os preocupava, mas sobretudo, a posição estratégica dos mesmos, bastando imaginar o porto de Lisboa a servir de apoio aos navios franceses.

O historial recente demonstrara que em condições praticamente idênticas, os ingleses tinham recentemente arrasado o porto de Copenhaga para evitar que armada dinamarquesa fosse capturada pelos franceses,

Nada garantiria portanto que o mesmo não fosse efectuado em Lisboa.

Acontecimentos no ano de 1806

• D.Bernardo de Lorena nomeado vice-rei da India
  

A 17 de Setembro de 1806, D.Bernardo de Lorena 5º conde de Sarzedas, foi nomeado 48º vice-rei da Índia. Entrou a barra de Goa a 27 de Maio de 1807, sendo recebido com muito entusiasmo por vir investido na dignidade de vice-rei, que em 1774 fora suprimida pelo marquês de Pombal.

Achavam-se ainda em Goa uns trinta mil e tantos soldados ingleses que tinham vindo ocupar a cidade, sob pretexto de a proteger contra as possíveis empresas dos franceses. Contudo, durante o governo de Veiga Cabral, antecessor do conde de Sarzedas, eram os ingleses que governavam.

Não sucedeu, porém, assim com o conde, que soube mostrar dignidade e força de carácter. Só a 1 de Novembro de 1810 começaram os ingleses a retirar-se, e a 2 de Abril de 1813 saiu de Goa o último regimento britânico. O conde de Sarzedas governou a Índia durante 9 anos, e entregando o governo ao seu sucessor a 29 de Novembro de 1816.

Fonte:Portal da História

• Presença em Portugal de Lord Rosslyn legado inglês
  

Em Agosto o Governo inglês incumbe um legado diplomático, Lord Rosslyn, de prometer
ajuda a Portugal ou para combater a invasão do Reino ou para transferir a Corte para o Brasil, mas, atendendo à crença lusa na possibilidade de manter a neutralidade e à desconfiança em relação aos ingleses que não apoiaram o nosso País na guerra de 1801, quando se perdeu Olivença, o ministro António de Araújo de Azevedo desvalorizou as
propostas britânicas e Rosslyn informou Londres do fracasso da sua missão.

Decorreram longas e complicadas negociações conduzidas pelo mesmo estadista português e pela nossa diplomacia em Lisboa, Paris, Londres e Madrid, entremeadas por sucessivas reuniões do Conselho de Estado, onde o assunto foi discutido com atenção de acordo com o melindre das circunstâncias.

Durante as negociações esteve sobre a mesa a possibilidade da armada inglesa estacionada não muito longe de Portugal, desembarcar no nosso território por forma a garantir que Portugal não cedendo às propostas francesas, teria possibilidade de se defender duma agressão Hispano-francesa.

Porém em todas as conversações estava sempre presente a extrema dependência portuguesa da poderosa armada inglesa, sem a qual seria certo se perderia o domínio sobre o Brasil

• Napoleão impõe o bloqueio continental
  

O Bloqueio Continental foi a proibição imposta por Napoleão Bonaparte , a 21 de Novembro, que consistia em impedir o acesso a portos dos países então submetidos ao domínio do Império Francês a navios do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda.

Com o decreto buscava-se isolar economicamente as Ilhas Britânicas, sufocando suas relações comerciais e os contactos com os mercados consumidores dos produtos originados nas suas manufaturas.

Napoleão justificou tal violação do direito internacional como uma exigência de responder à acção de bloqueio dos portos franceses por navios da Marinha do Reino Unido, que anteriormente ao decreto napoleónico havia por diversas vezes sequestrado navios franceses.

O objectivo do bloqueio era atingir a economia britânica. Com a derrota em Trafalgar, a França não teria mais condições de contestar o domínio inglês dos mares nem teria a possibilidade de invadi-la com uma expedição de tropas transportadas via marítima.

Além disso, qualquer navio, não apenas os britânicos, que atracassem num porto sujeito ao Bloqueio vindo de um porto do Reino Unido seria sujeito ao confisco da carga.

Acontecimentos no ano de 1805

• Junot embaixador em Lisboa

Na sequência duma carta enviada por Napoleão Bonaparte a D.João VI, na qual participa o envio dum novo embaixador, cuja missão era a obtenção dum compromisso que viesse a permitir obter um novo equilíbrio nos mares, impedindo o domínio vexatório que aqueles impunham quer a franceses quer a espanhóis e a países neutros, Esta carta foi remetida a 19 de Fevereiro e logo em meados de Abril se apresentava a aprsentar as suas cartas credenciais Jean-Andoche Junot, duque de Abrantes, para ser empossado naquele cargo.

Um militar francês, coronel-general dos Hussardos.chamado de "a Tempestade", um ex-sargento, escolhido como ajudante-de-ordens de Napoleão Bonaparte, dsde 1793.

Tendo-se distinguido na Campanha da Itália pela sua bravura, foi promovido a coronel. Recebeu um ferimento na cabeça em Lonato, que seus biógrafos acreditam tenham lhe causado permanentes transtornos de pensamento e de carácter, afetando-lhe a capacidade de julgamento e tornando-o impetuoso e temperamental. Como em Lisboa bem se virá a saber.

Viria a alcançar mais tarde durante a Campanha do Egipto, o posto de general de brigada.

• Junot entrega uma nota diplomática ao Príncipe Regente D. João, que exige a declaração de guerra à Grã-Bretanha.
  

Antes de chagar a Portugal, Junot passou por Madrid, para entregar ao rei de Espanha e ao seu ministro Godoy, cartas que era portador e que apontavam para a necessidade da Espanha se preparar para desencadear as operações militares necessárias para invadir Portugal, caso o governo português recuse a pretensão francesa de fechar os portos nacionais aos navios ingleses e ao confisco de mercadorias e simultaneamente os embaixadores francês e espanhol retiravam-se no preliminar da invasão.

As intruções de Junot eram claras logo após a chegada começou a exigir junto da coroa portuguesa que assumisse a sua neutralidade a que Portugal se obrigara de acordo com o ponto de vista francês.

A verdade é que esta era uma proposta inaceitável, a História há muito nos mostrava que a soberania portuguesa não podia manter-se sem a tutela inglesa, pelo menos o domínio colonial e em especial a manutenção do Brasil.

Acontecimentos no ano de 1804

• Abolição do papel selado
  

O papel selado teve uma longa existência em Portugal, que durou mais de 300 anos. Tendo sido introduzido em 1660, durante o reinado de D.Afonso VI, consistindo numa forma de cobrança do imposto de selo, sob a forma dum papel que tinha uma marca, como o selo branco e que servia para serem inscritos documentos oficiais, escrituras, certidões ou procurações.
Tinha a forma duma receita eventual

Este imposto foi abolido em 1668, tendo sido mais tarde restaurado, com uma duração de sete anos até 1804 quando foi de novo extinto

• Colonização da margem sul do Tejo.

Propõe que se decrete a proibição de se tomarem herdades de cavalaria e que “cada proprietário tivesse uma só herdade” e que fôsse vedado “que se tomassem herdades meramente para pastos, que se distribuam baldios e se instalem aldeias”.

Acontecimentos no ano de 1803

• A questão da bastarda

Profusamente tratado na época e para além dela, foi a suposta questão duma ligação de João com D.Eugénia de Menezes, filha do conde de Cavaleiros e neta do marquês de Marialva, que resultou numa gravidez , cuja paternidade não foi assumida por D,João.

Foi simulado um rapto de D.Eugénia no dia 27 de Maio de 1803, seguido duma fuga com um médico da corte João Oliveira Álvares, que ter-se-á sacrificado pelo príncipe para ocultar o adultério.

Pesadas penas seriam impostas aos foragidos, para ele o enforcamento e para ela o ser riscada de qualquer benesse, devida à sua condição de dama da corte e remetida a nascimento de ínfima espécie.

O médico terá partido para os Estados Unidos, onde viveu muito anos e D.Eugénia recolhia a um convento no sul de Espanha, para passar o período final da gravidez. A 1 de Outubro nascia uma menina dessa ligação a quem foi dado o nome de Eugénia Maria.

Não tendo sido possível recolhe-las em Espanha, acabaram por ficar no Convento de Tavira da Ordem de S.Bernardo e mais tarde em 1814, no convento de Portalegre , onde D.Eugénia vira a morrer em 1718.

O médico viria a obter o perdão real por carta de 15 e Abril de 1820, viria a ser mais tarde encarregado de negócios em Londres e depois em Paris.

Obteve a residência na Madeira de onde era natural, passando D.Eugénia Maria a viver com ele e embora tardiamente viria a ser por ele legitimada como filha,

Eugénia Maria viria a casar em 1839 com Guilherme Smith cônsul-geral da Grã-Bretanha em Lisboa,

Diga-se pois que não há a certeza absoluta da paternidade de D.João ser uma evidência, há suspeitas, sobretudo devida à benevolência com que este caso foi tratado, após sentenças tão duras.

• Os motins de Campo de Ourique

Lisboa era na época, como é evidente, local de confronte entre agentes dos interesses franceses e ingleses, que se exprimiam nos acontecimentos mais variados, mesmo que distantes da cena política.

A 24 de Julho e nos dias que se seguiram, aconteceram uma série de rixas entre elementos da Guarda Real da Polícia e soldados do regimento de Gomes Freire de Andrade, que começaram naquele dia na feira de Campo de Ourique.

As rixas não devem ter começado por nenhuma questão política, mas a comandante da guarda era um oficial francês emigrado, o conde de Novion, mas refira-se que os inquéritos que se seguiram, não fizeram mais do que agudizar um conflito de autoridade, que normalmente acontece entre o exército e a polícia.

Acabaram por ser presos os respectivos comandantes o já referido coronel Novion, da polícia e Freire de Andrade do exército na qualidade de responsáveis pelos respectivos beligerantes.

A principal consequência destes motins tiveram o condão de impossibilitar a aplicação das reformas militares propostas pelo general Forbes, e os seus apoiantes no governo, sobretudo D. Rodrigo de Sousa Coutinho, D. João de Almeida e Castro e Luís Pinto de Sousa, e que estavam para ser postas em prática no fim do Verão desse ano, o que era um ataque, como o próprio escreverá contra a aristocracia

Acontecimentos no ano de 1803

• É fundado o colégio da Feitoria, antecessor do Colégio Militar.
  

O Colégio Militar tem origem no Colégio da Feitoria criado pelo Coronel António Teixeira Rebelo, comandante do Regimento de Artilharia da Corte sito no Forte da Feitoria, em Oeiras, com o objectivo de educar os filhos dos oficiais daquele regimento

O Coronel Teixeira Rebelo era o comandante daquela unidade militar sediada nas proximidades da fortaleza de S. Julião.

Criado numa conturbada época da vida nacional, o Colégio Militar surgiu não por força de qualquer decreto friamente concebido numa secretaria, mas por iniciativa de um homem cuja vida constitui aliciante exemplo de dádiva total ao serviço da Pátria, desde o dia em que, com 14 anos incompletos, sai da sua aldeia transmontana para se alistar voluntariamente nas fileiras do Exército.

Preocupado com a ocupação e educação das crianças e jovens familiares da sua guarnição e de civis da região, cria essa escola cujos agentes de ensino seriam os próprios militares do seu Regimento.

• Declaração de Neutralidade de Portugal, face ao conflito entre a França e a Grã-Bretanha
  

Declaração de Neutralidade de Portugal pelo príncipe regente D. João, estabelecendo os princípios «que devem regular o inviolável sistema de Neutralidade, que me proponho fazer observar».

O período de «tréguas», entre Março de 1802 e Maio de 1803, foi preenchido pelas intervenções francesas nos assuntos internos dos seus vizinhos e na anexação e ocupação de novos territórios. Assim a Holanda e a República cisalpina, tornada República italiana,, a Suíça, até a Alemanha que foi reorganizado com base num acordo prévio entre a França e a Rússia, a República de Génova foi anexada, mantendo-se a ocupação militar do Piemonte e de Parma.

A Grã-Bretanha retoma as hostilidades, em Maio de 1803 com a declaração formal de guerra. Com tal declaração, o governo britânico não entregava a ilha de Malta, base essencial para controlo da passagem de qualquer força naval do Mediterrâneo Ocidental para a parte oriental, a que se tinha obrigado em Amiens, atacava a frota mercante francesa apanhada desprevenida em portos britânicos e no mar, e podia tentar impedir que a França conseguisse não só desenvolver a sua política colonial, como também importar produtos essenciais à reconstrução da sua marinha de guerra.

A novidade da guerra começada em 1803, é que só a Grã-Bretanha abriu as hostilidades contra a França. O que criava um problema insolúvel à Royal Navy. O bloqueio dos portos franceses impunha o controlo da navegação dos países neutrais – isto é a verificação da carga de todas os navios mercantes de todos os países da Europa e dos Estados Unidos da América, à entrada de todos os portos franceses.

O que era uma impossibilidade prática mesmo para a imensa armada britânica. Ainda por cima porque de acordo com o direito internacional, definido sobretudo pelos vários tratados assinados em Utreque entre 1713 e 1715, a navegação realizada em «comboios» protegia a carga dos navios neutrais da inspecção pelos navios das potências beligerantes, e de qualquer maneira esta verificação só podia ser realizada nas barras dos portos efectivamente bloqueados.

Assim, os neutrais tinham as garantias formais necessárias à manutenção da liberdade do comércio durante o conflito.

(Créditos-Manuel Amaral)

É neste contexto que Portugal se decide pela Declaração de Neutralidade emitida pelo príncipe regente D. João, estabelecendo os princípios «que devem regular o inviolável sistema de Neutralidade, que me proponho fazer observar».

Declaração acompanhada duma "pequena taxa" de dezasseis milhões de libras e diversas vantagens para o comércio francês.

Nada de anormal pois a Espanha ficara condicionada à situação de estado tributário de França, pagando uma renda mensal de seis milhões de francos, como preço de não ser invadida.

• Criação da Academia Real de Marinha e Comércio no Porto.

A Academia Real de Marinha e Comércio foi criada em 29 de Julho de 1803, na dependência da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (CGAVAD), com o objectivo principal de formar os seus futuros quadros técnicos.

A ser criada, a nova Academia absorveu duas escolas já existentes anteriormente, a Aula de Náutica e a Aula de Desenho e Debuxo.

A Aula de Náutica tinha sido criada em 1762, pelos grandes comerciantes do Porto, com o objectivo de formar oficiais de marinha para servirem na frota de navios da CGAVAD, sendo instalada no edifício do antigo Colégio de Nossa Senhora da Graça dos Meninos Órfãos.

A Aula de Desenho e Debuxo havia sido criada também pela CGAVD, em 1779, para ministrar uma formação artística, saindo dali artistas famosos como é o caso de Vieira Portuense.

Na Academia da Marinha e Comércio seriam realizados os cursos de matemática, de pilotagem, de comércio, de desenho e de agricultura.

Para instalar a Academia, logo em 1803, foi projectado um novo edifício por José da Costa e Silva, a ser construído no local do antigo Colégio da Graça

fonte-Wikipedia

Acontecimentos no ano de 1802

• Chegada a Lisboa do embaixador francês Lannes

O embaixador francês general Lannes chegou a Lisboa no dia 2 de Maio e desde a primeira hora pautou a sua atitude com total arrogância e completa falta de atributos diplomáticos, consequência evidente do comportamento napoleónico por toda a Europa.

Desde logo o embaixador mostrava em todas as suas atitudes o quanto desprezava o pequeno país onde permanecia, recusava ser recebido pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros exigindo ser recebido apenas pelo príncipe D.João.

Em Agosto desse ano chegara a retirar-se da corte, porque D.João não acedera ao seu pedido de destituição de Pina Manique, como ele exigira, atendendo a que este na qualidade do director geral das Alfandegas não o isentara de pagamento de direitos, que lhe aprouvera não ter que pagar.

Jean Lannes era um dos mais conceituados generais (mais tarde promovido a Marechal), que tinha o privilégio de tratar Napoleão por tu, um héroi, que não suportava outro tratamento que não fosse o de ser idolatrada. Face à determinação de D.João em não ceder a esse pedido de Lannes , este retirou-se para França, como já disse mas desta vez Napoleão, não apoiou, pelo menos aparentemente, o seu general, mandando-o regressara a Lisboa, onde muito mais incidentes viriam a ocorrer.

• Nascimento de D.Miguel

Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo de Bragança e Bourbon, nasceu em Queluz a 26 de Outubro de 1802 e viria a morrer em Esselbach na Baviera a 14 de Novembro de 1866 e foi o terceiro filho do rei Dom João VI de Portugal.

Algumas fontes sugerem que D. Miguel seria fruto das alegadas ligações adúlteras de sua mãe, Carlota Joaquina. Aparentemente, o próprio D. João VI teria confirmado não ter tido relações sexuais com a sua esposa durante mais de dois anos e meio antes do nascimento de D. Miguel, tempo durante o qual D. João e Carlota Joaquina terão vivido em guerrilha conjugal, permanente conspiração e só se encontravam em raras ocasiões oficiais.

Segundo esta teoria, D. Miguel poderia ter sido filho do marquês de Marialva (com quem se assemelhava fisicamente), ou do jardineiro do palácio da rainha, ou de um outro serviçal do Ramalhão (o palácio localizado perto de Sintra, onde Carlota Joaquina vivia separada de seu real esposo).

Os defensores desta teoria não conseguem contudo explicar o porquê de D. João, se tinha de facto dúvidas quanto à paternidade de D. Miguel, ter reconhecido este último como seu filho.

Repudiando D. Miguel, o monarca teria a mais soberana das oportunidades de anular o seu casamento com Dª Carlota Joaquina. Se não o fez, é lícito afirmar que não tinha quaisquer dúvidas quanto à paternidade de D. Miguel e que essas dúvidas são fruto de meros mexerico sem base sólida e muito explorados por alguma propaganda pró-liberal e por alguns monárquicos da actualidade que pretendem privar os descendentes de D. Miguel da condição de pretendentes ao trono de Portugal.

Ou então razões de ordem diplomática terão impedido D.João de repudiar D.Carlota Joaquina basta atender à situação política da época, onde por certo, um litígio com o rei de Espanha Carlos IV, seu sogro, não seria o mais aconselhável.

Por outro lado, dado que as dúvidas sobre a paternidade de D. Miguel acima referidas têm como base fundamental as memórias de Laure Permon, mulher de Junot, onde sobressai uma profunda antipatia pela Corte Portuguesa e por Carlota Joaquina, a sua veracidade torna-se mais duvidosa ainda.

É um facto que, ao longo da História, são inúmeros os casos em que a fidelidade conjugal de Reis e rainhas é posta em causa, mas, neste caso específico, esta veracidade torna-se ainda mais remota se atendermos também ao facto de que nenhum dos historiadores liberais de referência do período pós-miguelista (Luz Soriano e Alexandre Herculano) coloca em dúvida a paternidade de D. Miguel, mesmo apesar de terem sido seus inimigos confessos e de inclusivamente terem combatido contra ele durante a Guerra Civil

Fonte:Wikipedia