- Infante D.Pedro Condestável do Brasil
Numa proclamação ao «Estado do Brasil», o príncipe regente faz saber a 2 de Outubro que dera ao seu herdeiro o título de Condestável do Brasil.
Esta proclamação tem a vista a preparação do envio do príncipe D. Pedro para o Brasil, que se considerava salvaguardar a integridade dos territórios nacionais ou pelo menos a do mais importante dos domínios ultramarinos. Deste projecto ficou encarregue o visconde da Anadia
- Fecho dos portos nacionais aos ingleses
No dia seguinte D.João dirige-se a Napoleão assumindo pela primeira vez o compromisso de assumir uma data -20 de Outubro-para a ruptura com a Inglaterra. Nessa data os portos nacionais seriam fechados à navegação inglesa,
Nessa data publicou-se um decreto que ordenava o encerramento dos portos a navios sob a bandeira inglesa embora nada fosse decidido quanto à detenção dos súbditos ingleses e ao sequestro dos seus bens.
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