Acontecimentos no ano de 1803

• É fundado o colégio da Feitoria, antecessor do Colégio Militar.
  

O Colégio Militar tem origem no Colégio da Feitoria criado pelo Coronel António Teixeira Rebelo, comandante do Regimento de Artilharia da Corte sito no Forte da Feitoria, em Oeiras, com o objectivo de educar os filhos dos oficiais daquele regimento

O Coronel Teixeira Rebelo era o comandante daquela unidade militar sediada nas proximidades da fortaleza de S. Julião.

Criado numa conturbada época da vida nacional, o Colégio Militar surgiu não por força de qualquer decreto friamente concebido numa secretaria, mas por iniciativa de um homem cuja vida constitui aliciante exemplo de dádiva total ao serviço da Pátria, desde o dia em que, com 14 anos incompletos, sai da sua aldeia transmontana para se alistar voluntariamente nas fileiras do Exército.

Preocupado com a ocupação e educação das crianças e jovens familiares da sua guarnição e de civis da região, cria essa escola cujos agentes de ensino seriam os próprios militares do seu Regimento.

• Declaração de Neutralidade de Portugal, face ao conflito entre a França e a Grã-Bretanha
  

Declaração de Neutralidade de Portugal pelo príncipe regente D. João, estabelecendo os princípios «que devem regular o inviolável sistema de Neutralidade, que me proponho fazer observar».

O período de «tréguas», entre Março de 1802 e Maio de 1803, foi preenchido pelas intervenções francesas nos assuntos internos dos seus vizinhos e na anexação e ocupação de novos territórios. Assim a Holanda e a República cisalpina, tornada República italiana,, a Suíça, até a Alemanha que foi reorganizado com base num acordo prévio entre a França e a Rússia, a República de Génova foi anexada, mantendo-se a ocupação militar do Piemonte e de Parma.

A Grã-Bretanha retoma as hostilidades, em Maio de 1803 com a declaração formal de guerra. Com tal declaração, o governo britânico não entregava a ilha de Malta, base essencial para controlo da passagem de qualquer força naval do Mediterrâneo Ocidental para a parte oriental, a que se tinha obrigado em Amiens, atacava a frota mercante francesa apanhada desprevenida em portos britânicos e no mar, e podia tentar impedir que a França conseguisse não só desenvolver a sua política colonial, como também importar produtos essenciais à reconstrução da sua marinha de guerra.

A novidade da guerra começada em 1803, é que só a Grã-Bretanha abriu as hostilidades contra a França. O que criava um problema insolúvel à Royal Navy. O bloqueio dos portos franceses impunha o controlo da navegação dos países neutrais – isto é a verificação da carga de todas os navios mercantes de todos os países da Europa e dos Estados Unidos da América, à entrada de todos os portos franceses.

O que era uma impossibilidade prática mesmo para a imensa armada britânica. Ainda por cima porque de acordo com o direito internacional, definido sobretudo pelos vários tratados assinados em Utreque entre 1713 e 1715, a navegação realizada em «comboios» protegia a carga dos navios neutrais da inspecção pelos navios das potências beligerantes, e de qualquer maneira esta verificação só podia ser realizada nas barras dos portos efectivamente bloqueados.

Assim, os neutrais tinham as garantias formais necessárias à manutenção da liberdade do comércio durante o conflito.

(Créditos-Manuel Amaral)

É neste contexto que Portugal se decide pela Declaração de Neutralidade emitida pelo príncipe regente D. João, estabelecendo os princípios «que devem regular o inviolável sistema de Neutralidade, que me proponho fazer observar».

Declaração acompanhada duma "pequena taxa" de dezasseis milhões de libras e diversas vantagens para o comércio francês.

Nada de anormal pois a Espanha ficara condicionada à situação de estado tributário de França, pagando uma renda mensal de seis milhões de francos, como preço de não ser invadida.

• Criação da Academia Real de Marinha e Comércio no Porto.

A Academia Real de Marinha e Comércio foi criada em 29 de Julho de 1803, na dependência da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (CGAVAD), com o objectivo principal de formar os seus futuros quadros técnicos.

A ser criada, a nova Academia absorveu duas escolas já existentes anteriormente, a Aula de Náutica e a Aula de Desenho e Debuxo.

A Aula de Náutica tinha sido criada em 1762, pelos grandes comerciantes do Porto, com o objectivo de formar oficiais de marinha para servirem na frota de navios da CGAVAD, sendo instalada no edifício do antigo Colégio de Nossa Senhora da Graça dos Meninos Órfãos.

A Aula de Desenho e Debuxo havia sido criada também pela CGAVD, em 1779, para ministrar uma formação artística, saindo dali artistas famosos como é o caso de Vieira Portuense.

Na Academia da Marinha e Comércio seriam realizados os cursos de matemática, de pilotagem, de comércio, de desenho e de agricultura.

Para instalar a Academia, logo em 1803, foi projectado um novo edifício por José da Costa e Silva, a ser construído no local do antigo Colégio da Graça

fonte-Wikipedia

Acontecimentos no ano de 1802

• Chegada a Lisboa do embaixador francês Lannes

O embaixador francês general Lannes chegou a Lisboa no dia 2 de Maio e desde a primeira hora pautou a sua atitude com total arrogância e completa falta de atributos diplomáticos, consequência evidente do comportamento napoleónico por toda a Europa.

Desde logo o embaixador mostrava em todas as suas atitudes o quanto desprezava o pequeno país onde permanecia, recusava ser recebido pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros exigindo ser recebido apenas pelo príncipe D.João.

Em Agosto desse ano chegara a retirar-se da corte, porque D.João não acedera ao seu pedido de destituição de Pina Manique, como ele exigira, atendendo a que este na qualidade do director geral das Alfandegas não o isentara de pagamento de direitos, que lhe aprouvera não ter que pagar.

Jean Lannes era um dos mais conceituados generais (mais tarde promovido a Marechal), que tinha o privilégio de tratar Napoleão por tu, um héroi, que não suportava outro tratamento que não fosse o de ser idolatrada. Face à determinação de D.João em não ceder a esse pedido de Lannes , este retirou-se para França, como já disse mas desta vez Napoleão, não apoiou, pelo menos aparentemente, o seu general, mandando-o regressara a Lisboa, onde muito mais incidentes viriam a ocorrer.

• Nascimento de D.Miguel

Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo de Bragança e Bourbon, nasceu em Queluz a 26 de Outubro de 1802 e viria a morrer em Esselbach na Baviera a 14 de Novembro de 1866 e foi o terceiro filho do rei Dom João VI de Portugal.

Algumas fontes sugerem que D. Miguel seria fruto das alegadas ligações adúlteras de sua mãe, Carlota Joaquina. Aparentemente, o próprio D. João VI teria confirmado não ter tido relações sexuais com a sua esposa durante mais de dois anos e meio antes do nascimento de D. Miguel, tempo durante o qual D. João e Carlota Joaquina terão vivido em guerrilha conjugal, permanente conspiração e só se encontravam em raras ocasiões oficiais.

Segundo esta teoria, D. Miguel poderia ter sido filho do marquês de Marialva (com quem se assemelhava fisicamente), ou do jardineiro do palácio da rainha, ou de um outro serviçal do Ramalhão (o palácio localizado perto de Sintra, onde Carlota Joaquina vivia separada de seu real esposo).

Os defensores desta teoria não conseguem contudo explicar o porquê de D. João, se tinha de facto dúvidas quanto à paternidade de D. Miguel, ter reconhecido este último como seu filho.

Repudiando D. Miguel, o monarca teria a mais soberana das oportunidades de anular o seu casamento com Dª Carlota Joaquina. Se não o fez, é lícito afirmar que não tinha quaisquer dúvidas quanto à paternidade de D. Miguel e que essas dúvidas são fruto de meros mexerico sem base sólida e muito explorados por alguma propaganda pró-liberal e por alguns monárquicos da actualidade que pretendem privar os descendentes de D. Miguel da condição de pretendentes ao trono de Portugal.

Ou então razões de ordem diplomática terão impedido D.João de repudiar D.Carlota Joaquina basta atender à situação política da época, onde por certo, um litígio com o rei de Espanha Carlos IV, seu sogro, não seria o mais aconselhável.

Por outro lado, dado que as dúvidas sobre a paternidade de D. Miguel acima referidas têm como base fundamental as memórias de Laure Permon, mulher de Junot, onde sobressai uma profunda antipatia pela Corte Portuguesa e por Carlota Joaquina, a sua veracidade torna-se mais duvidosa ainda.

É um facto que, ao longo da História, são inúmeros os casos em que a fidelidade conjugal de Reis e rainhas é posta em causa, mas, neste caso específico, esta veracidade torna-se ainda mais remota se atendermos também ao facto de que nenhum dos historiadores liberais de referência do período pós-miguelista (Luz Soriano e Alexandre Herculano) coloca em dúvida a paternidade de D. Miguel, mesmo apesar de terem sido seus inimigos confessos e de inclusivamente terem combatido contra ele durante a Guerra Civil

Fonte:Wikipedia

O Tratado de Madrid

O Tratado de Madrid foi celebrado na cidade espanhola de Madrid, em 29 de Setembro de 1801, entre Portugal e a França

Por esse tratado, Portugal obrigava-se a manter os termos do Tratado de Badajoz com a Espanha mas, adicionalmente, comprometia-se a uma série de condições vexatórias

* I) Portugal deveria fechar os portos de todos os seus domínios às embarcações da Grã-Bretanha.
* II) A Espanha restituiria a Portugal as fortificações e territórios dos seguintes territórios: Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior e Ouguela; isto seguido de todo arsenal bélico do território.
* III) A Espanha deveria conservar, na qualidade de conquista, a praça-forte, território e população de Olivença, mantendo o rio Guadiana como límite daquele território com Portugal;


O tratado foi ainda mais desconsolador para Portugal, porque o próprio cônsul francês rejeitou o acordado então por D. João VI e por Carlos IV de Espanha. através do tratado de Bradajoz, mas que numa demonstração de força Bonaparte interfere incluindo uma exigência francesa extra pelo pagamento de 20 milhões de francos por parte dos portugueses.

Este acordo evitou (adiou) a eminente invasão napoleónica em território português.

Em relação aos domínios coloniais na América do Sul, com este diploma Portugal cedia ainda metade do território do Amapá à França, comprometendo-se a aceitar como fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, o rio Araguari até à foz.

Acontecimentos no ano de 1801

• Morte do primeiro filho D António Francisco
  

D. António Francisco de Assis de Bragança e Bourbon o segundo filho dos príncipes do Brasil, D. João e D. Carlota Joaquina. Sendo o primeiro filho varão do casal, havia recebido conforme a tradição o título de príncipe da Beira.

Nascera a 21 de Março de 1795 viria a morreu a 11 de Junho de 1801, com 5 anos de idade, pelo que passaria a herança do trono o seu irmão homem mais novo, o príncipe D. Pedro de Alcântara de Bragança, que era o 4º filho do casal e o segundo varão.

• Nascimento da filha D.Isabel Maria

A 4 de Julho de 1801, menos de um mês depois da morte do seu segundo filho, D.Carlota Joaquina trouxe ao mundo em Queluz o 6º filho do casal e 4ª mulher, D.Isabel Maria de Bragança e que viria a ser mais tarde no ano de 1826, regente de Portugal.

Não era tempo de festejos devido ao luto pela morte de D.António e pela situação política, mas o baptizado decorreu na capela real do palácio de Queluz no dia 12 de Julho sendo o sacramento administrado pelo cardeal patriarca D.José Francisco de Mendonça, seguido de Te Deum

Acontecimento no ano de 1801

• Empréstimo de 12 milhões de cruzados, constando de 20 000 acções de 240 réis cada uma.
  

Foi tão grande o abalo produzido pela circulação da moeda papel, de que o governo e os particulares também haviam abusado, que se sucederam sem interrupção os alvarás providenciando acerca do assunto. A 13 de Julho de 1800, o príncipe regente, aludindo à dívida tão prejudicial às reais finanças e tão incómoda para o giro do comércio, proibia a continuação de semelhante recurso e, para prevenir e evitar quanto possível qualquer outro do mesmo género, mandava à junta provisional do Erário que avaliasse definitivamente o deficit e que indicasse quais as providências a adoptar para equilibrar a receita com a despesa.

No entanto, para ocorrer à despesa do ano de 1801, mandava o regente a 7 de Março, que sem perda de tempo se abrisse um novo empréstimo de doze milhões de cruzados na forma, isto é, metade em metal e metade nas apólices pequenas do primeiro empréstimo [esta forma de pagamento já vinha prevista no decreto de 13 de Março de 1797, tendo sido repetida posteriormente várias vezes, como por exemplo no alvará de 25 de Fevereiro de 1801, que determinava a subtracção de 30% das quantias a quem não aceitasse os pagamentos nesta conformidade].

Havia certa hesitação em dar às apólices pequenas o seu verdadeiro nome de papel moeda.

Com o novo empréstimo fazia-se nova lotaria de 40.000 bilhetes de 20$000 réis. A subscrição para este empréstimo era por 240$000 réis, podendo o subscritor receber uma apólice de 100$000 réis com juro permanente de 6 por cento, uma apólice vitalícia com juro de 8 1/2 por cento e dois bilhetes da lotaria.

O subscritor podia optar por duas apólices de juro permanente ou por duas de juro vitalício à vontade.

Para o novo empréstimo criaram-se novos impostos sobre o açúcar, o algodão e muitos outros artigos. A receita destes impostos foi formar a terceira caixa da junta encarregada de administrar os empréstimos reais.

créditos :invasões francesas

• Tratado de Badajoz

O Tratado de Badajoz, também conhecido como Paz de Badajoz, foi celebrado na cidade espanhola de Badajoz, em 6 de Junho de 1801, entre Portugal, por uma parte, e a Espanha e a França coligadas, pela outra.

As consequências políticas em Portugal foram desde logo a destituição do velho Duque de Lafões, exoneração devida à sua comprovada incompetência

O Tratado colocava fim à chamada Guerra das Laranjas, embora tenha sido assinado por Portugal sob coacção, já que o país encontrava-se ameaçado pela invasão de tropas francesas estacionadas na fronteira, em Ciudad Rodrigo.


Os termos do tratado foram ratificados pelo Príncipe-Regente de Portugal, D. João, no dia 14, e por Carlos IV de Espanha, a 21 do mesmo mês, mas foram rejeitados pelo primeiro cônsul da França, Napoleão Bonaparte.

Acontecimentos no ano de 1801

• Ultimato espanhol
  

A confirmação do Duque de Lafões, além de significar a manutenção das ideias antiquadas no plano militar afastando a possibilidade de alguma modernização, também não agradou a muita gente na corte incluindo a princesa Carlota Joaquina, que também não deixava de alertar o príncipe regente para a possibilidade de que seu pai o rei de Espanha não conseguisse resistir, por influência de Godoy, à pressão francesa para invadir Portugal.

Tudo indicava uma situação de agressão militar contra Portugal pois logo em Janeiro de 1801, foi a Godoy entregue o comando de todas as tropas espanholas o que levou a que nesse mesmo mês de Janeiro, o governo de Lisboa tenha solicitado ao governo inglês, ajuda perante a invasão eminente.

Entretanto a 27 de Fevereiro Carlos IV envia a Portugal, um Manifesto no qual, declarava a guerra a Portugal, mostrando claramente que se tal não acontecera antes foi porque a barreira da mediação espanhola o tinha conseguido e que agora se encontrava a coroa espanhola, também ela,vitima de um ultimato francês.

A diplomacia portuguesa tentava por um lado negociar com a Espanha e com a França, o negociador português o Morgado de Mateus não conseguia demover quer Godoy, quer o embaixador francês em Madrid Luciano Bonaparte

Por outro lado também da Inglaterra não surgiam sinais de apoio, o que colocava Portugal em grande dificuldade, nem tropas nem dinheiro, era o balanço negro que se fazia nessa altura.

• A guerra das laranjas e a perda de Olivença
  

Em Abril as hostilidades fronteiriças tinham começado, com algumas picardias e forte concentração de tropas em ambos as fronteira mas ainda sem nenhum reencontro assinalável.

Só em 20 de Maio as tropas espanholas entram em Portugal, sob o comando de Godoy, acabando por tomar rapidamente as praças de Olivença, Juromenha e outras no Alto-Alentejo: o episódio ficaria conhecido como a Guerra das Laranjas.

O nome porque ficou conhecida esta invasão espanhola, deveu-se ao facto de Godoy ter enviado um ramo dessa fruta à rainha de Espanha, Maria Luísa de Parma, como prenda pela sua vitória

Remodelação ministerial e o exercito

A ameaça militar que começara a perfilar-se desde 1796, quando por força do pacto da família Bourbon, a Espanha modifica o seu alinhamento, produzindo efeitos sobre a coroa portuguesa, não só pelas ligações com entre coroas ibéricas como o clássico alinhamento britânico.

O perigo militar começara a acentuar-se a partir de meados de 1800. Um exercito a precisar de reforma mas cujo chefe supremo o duque de Lafões, juntava à sua avançada idade a incapacidade de tomar decisões no sentido de tornar o corpo militar minimamente eficaz, para a defesa do Reino.

Foi decidido contratar militares estrangeiros para proceder à reorganização que se percebia necessária, menos o duque de Lafões, mas que bem ao modo hesitante de D.João, não era demitido do seu posto de marechal-general e comandante supremo.

O príncipe Waldeck foi o primeiro a ser contratado em princípios de 1797, recebeu a patente de Marechal do Exército em Abril de 1797, tendo chegado a Portugal no mês seguinte.

A falta de consideração com que o duque de Lafões, marechal-general do exército, o recebeu e o tratou ficou célebre na Europa.

O príncipe de Waldeck ocupou o seu tempo em Portugal em viagens de inspecção aos regimentos estacionados nas fronteiras e no campo da Azambuja, pondo em prática as reformas que tinham sido decretadas em 1796, e que estavam em começo de execução quando chegou a Portugal.

Em 24 de Setembro de 1798, 16 meses depois de ter desembarcado em Lisboa, morria nos seus aposentos no Palácio da Vila de Sintra. Foi enterrado no Cemitério das Nações Estrangeiras de Lisboa, o actual cemitério inglês.

Com a morte do príncipe de Waldeck, o governo português tentou encontrar um novo general estrangeiro para comandar o exército em campanha, com que se contou desde logo com o apoio do duque de Brunswick, general ao serviço da Prússia, e antigo comandante do exército britânico durante a Guerra dos Sete Anos.

A escolha recaiu sobre um general prussiano, escolha essa que desde Fevereiro de 1799 se concentrou na figura do conde de Goltz.

As negociações não se desenvolveram e só em Novembro de 1799, o assunto veio de novo à baila, mais uma vez por intermédio do visconde de Anadia, embaixador de Portugal em Berlim.

A proposta de contratação foi realizada em finais de Abril, tendo sido aceite pelo conde em 28 de Abril de 1800. O contrato realizado por 6 anos, foi assinado em Berlim em 17 de Maio de 1801, e a carta régia de nomeação de Goltz como marechal foi expedida em 1 de Julho.

Já estava em Portugal em Setembro desse ano, mas a sua chegada deve-se ter realizado algum tempo antes, já que desde meados de Julho estava preparado para sair de Copenhaga.

De Setembro de 1800 a Julho de 1801, estudará o exército, fará algumas propostas de reforma, mas não assumirá nunca o mesmo tipo de funções do príncipe de Waldeck, que realizou várias viagens de inspecção.

A situação incompatível entre o Duque de Lafões e Goltz, continuava por definir, agravando-se mesmo no princípio de 1801, quando após a morte do Marquês de Ponte de Lima, D.João reforçaria a autoridade de Lafões, nomeando-o mordomo-mor e ministro assistente ao despacho, situação de máxima proeminência, mesmo sobre Luís Pinto de Sousa, até então subsecretário de estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra