Acontecimentos no ano de 1807-2ºparte

• Tratado de Fontaibleu
  

Após terem fracassado as tentativa de levar Portugal, tradicional aliado da Inglaterra, a aceitar as regras do Bloqueio Continental e após intensa pressão diplomática, Napoleão decidiu invadir o território de Portugal.

Para isso, em termos de logística, as tropas napoleónicas necessitavam avançar por terra em território espanhol até ao território português, dado que os mares eram controlados pelas embarcações da Royal Navy.

Desse modo, a 27 de Outubro de 1807, o ministro espanhol Manuel de Godoy - o "Príncipe da Paz" -, e Napoleão Bonaparte firmaram um tratado secreto em Fontainebleau, na França, por cujos termos estabelecia-se a divisão de Portugal conquistado e suas dependências por ambos os signatários.

Complementarmente era permitida a passagem de tropas francesas pelo território espanhol a fim de invadir Portugal.

Esse Tratado tem o seguinte texto:

Nós Napoleão, pela graça de Deus e da Constituição, Imperador dos Franceses, Rei da Itália e Protector da Confederação do Reno, tendo visto e examinado o tratado, concluído, arranjado e assinado em Fontainebleau, a 27 de Outubro de 1807, pelo general-de-divisão Michel Duroc, Grão-Marechal do Nosso Palácio, grão-cavaleiro da Legião de Honra, etc., em virtude de plenos poderes conferidos por nós para este fim, com D. Eugenio Izquierdo de Ribera y Lezaun, Conselheiro Honorário de Estado e da Guerra de Sua Majestade o Rei de Espanha, o qual também estava munido com plenos poderes pelo seu soberano, o qual tratado é na forma seguinte:

Sua Majestade o Imperador dos Franceses, Rei da Itália e Protector da Confederação do Reno, e Sua Majestade Católica o Rei da Espanha, desejando regular por comum com sentimento o interesse dos dois estados, e determinar a futura condição de Portugal, de maneira que seja consistente com a boa política de ambos os países; tem nomeado para seus ministros plenipotenciários, a saber: Sua Majestade o Imperador dos Franceses, Rei da Itália e Protector da Confederação do Reno, ao general de divisão Michel Duroc, Grão-Marechal do Palácio, grão-cavaleiro da Legião de Honra; e Sua Majestade Católica o Rei da Espanha, a D. Eugénio Izquierdo de Ribera y Lezaun, seu Conselheiro Honorário de Estado e da Guerra, os quais ministros, havendo ambos mutuamente trocado os seus plenos poderes, concordaram no seguinte:

* Artigo 1. — A província de Entre Douro e Minho, com a cidade do Porto, se trespassará em plena propriedade e soberania para Sua Majestade o Rei da Etrúria, com o título de Rei da Lusitânia Setentrional.
* Artigo 2. — A província do Alentejo e o reino dos Algarves se trespassarão em plena propriedade e soberania para o Príncipe da Paz, para serem por ele gozados, debaixo do título de Príncipe dos Algarves.
* Artigo 3. — As províncias da Beira, Trás-os-Montes e Estremadura portuguesa, ficarão por dispor até que haja uma paz, e então se disporá delas segundo as circunstâncias, e segundo o que se concordar entre as duas partes contratantes.
* Artigo 4. — O Reino da Lusitânia Setentrional será tido pelos descendentes de Sua Majestade o Rei da Etrúria, hereditariamente e conforme as leis da sucessão, estabelecidas na família que ocupa o trono da Espanha.
* Artigo 5. — O Principado dos Algarves será tido pelos descendentes do Príncipe da Paz hereditariamente e conforme as leis de sucessão estabelecidas na família que ocupa o trono da Espanha.
* Artigo 6. — Se não houver descendentes ou herdeiros legítimos do Rei da Lusitânia Setentrional ou do Príncipe dos Algarves, se disporá por investidura do Rei de Espanha, de maneira que nunca se unirão debaixo de uma só cabeça, nem se anexarão à coroa de Espanha.
* Artigo 7. — O Reino da Lusitânia Setentrional e o Principado dos Algarves reconhecerão como protector Sua Majestade Católica o Rei de Espanha, e em nenhum caso os soberanos destes países farão paz ou guerra sem o seu consentimento.
* Artigo 8. — No caso de que as províncias da Beira, Trás-os-Montes e Estremadura portuguesa, tidas em sequestro, se devolvam na paz geral à Casa de Bragança, em troca de Gibraltar, Trindade e outras colónias, que os ingleses têm conquistado à Espanha e seus aliados, o novo soberano destas províncias terá, relativamente a Sua Majestade Católica o Rei de Espanha, as mesmas obrigações que tem o Rei da Lusitânia Setentrional e o Príncipe dos Algarves, e as terá debaixo das mesmas condições.
* Artigo 9. — Sua Majestade o Rei da Etrúria, cede o Reino da Etrúria em plena propriedade e soberania a Sua Majestade o Imperador dos Franceses e Rei da Itália.
* Artigo 10. — Assim que as províncias de Portugal forem definitivamente ocupadas, os diferentes príncipes que as devem possuir nomearão mutuamente comissários para verificar os seus limites naturais.
* Artigo 11. — Sua Majestade o Imperador dos Franceses e Rei da Itália, garante a Sua Majestade Católica o Rei de Espanha, a posse dos seus domínios no continente da Europa, situados ao sul dos Pirenéus.
* Artigo 12. — Sua Majestade o Imperador dos Franceses e Rei da Itália obriga-se a reconhecer a Sua Majestade Católica o Rei da Espanha como Imperador das Duas Américas, quando tudo estiver pronto para Sua Majestade assumir este título, que pode ser, ou ao tempo da paz geral, ou o mais tardar três anos depois daquela época.
* Artigo 13. — As duas altas partes contratantes concordam mutuamente em uma igual divisão das ilhas, colónias e outras possessões ultramarinas de Portugal.
* Artigo 14. — O presente tratado será tido em segredo. Será ratificado e trocado em Madrid dentro de vinte dias, o mais tardar, da data da sua assinatura.

— Dado em Fontainebleau, aos 27 de Outubro de 1807. = Napoleão = O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Champagny = O Secretário de Estado, Maret.

• Esquadra inglesa fundeada no Tejo
  

No dia 16 de Novembro chega ao Tejo uma esquadra inglesa, comandada por Sir Sidney Smith, que transportava uma força de 7000 homens, preparada ou para escoltar a família real para o Brasil ou para tomar de assalto a frota portuguesa e atacar Lisboa.

Estava realmente colocado um verdadeiro dilema a Portugal.

Em simultâneo, um correio vindo de Londres, enviado pelo embaixador Sousa Coutinha, trazendo um jornal oficial francês que reproduzia a opinião de Bonaparte, em que dizia que os Braganças já não governava em Portugal, dando o Tratado de Fontainbleau como em execução, demonstrando assim publicamente que se propunha retalhar o território português publicitando o conteúdo desse Tratado

Acontecimentos no ano 1807

• Infante D.Pedro Condestável do Brasil
  

Numa reunião a 26 de Agosto, alguns ministros recomendam a D.João que enviasse o infante D.Pedro para o Brasil, mas pouco depois consideravam ser melhor enviar D.Miguel correndo igualmente rumores que o rei pretendia embarcar para o Brasil com ambos e uma das infantes D.Isabel Maria, mandando as outras infanta com a mãe para Espanha

Numa proclamação ao «Estado do Brasil», o príncipe regente faz saber a 2 de Outubro que dera ao seu herdeiro o título de Condestável do Brasil.

Esta proclamação tem a vista a preparação do envio do príncipe D. Pedro para o Brasil, que se considerava salvaguardar a integridade dos territórios nacionais ou pelo menos a do mais importante dos domínios ultramarinos. Deste projecto ficou encarregue o visconde da Anadia

• Fecho dos portos nacionais aos ingleses
  

Depois de ter escrito ao rei de Inglaterra pedindo-lhe o seu auxílio pessoal para a salvação da monarquia portuguesa, sugerindo-lhe que a haver guerra entre os velhos aliados, esta pudesse ser só aparente. Ao seu sogro o rei de Espanha anuncia-lhe a decisão de mandar o seu filho para o Brasil, embora num certo tom que a coroa espanhola terá entendido de ameaça, tipo intervenção no continente teria represálias na América do Sul-

No dia seguinte D.João dirige-se a Napoleão assumindo pela primeira vez o compromisso de assumir uma data -20 de Outubro-para a ruptura com a Inglaterra. Nessa data os portos nacionais seriam fechados à navegação inglesa,

Nessa data publicou-se um decreto que ordenava o encerramento dos portos a navios sob a bandeira inglesa embora nada fosse decidido quanto à detenção dos súbditos ingleses e ao sequestro dos seus bens.

Reuniões do Conselho de Estado levam à aceitação do Bloqueio Continental

(António de Araújo de Azevedo)

O incumprimento por parte de Portugal do clausulado do Bloqueio Continental imposto por Napoleão e a concentração em Baiona de tropas franco-espanholas em Julho e a nova imposição de Bonaparte no sentido de Portugal cortar relações com a Inglaterra em Agosto de 1807, levaram D.João a convocar o Conselho de Estado que se reuniria a 19 de Agosto.

As notícias sobre o resultado dessa reunião indicam que, a opção de rejeição do ultimato francês, só terá encontrado defensores entres os que defendiam a aliança inglesa D.Rodrigo de Sousa Coutinho e D.João de Almeida

A ideia da resistência à eventual invasão franco-espanhola com o apoio efectivo de tropa inglesas e a possibilidade da retirada da corte para o Brasil, não colhiam nessa altura a preferência da maioria dos conselheiros.

Assom, Portugal declara aderir ao Bloqueio Continental, por meio de uma carta de António de Araújo de Azevedo, secretário de estado dos negócios estrangeiros, enviada ao seu homólogo francês a 25 de Setembro

Mesmo assim foi desde logo dada ordem para preparação da frota que demonstrava que pelo menos na questão da retirada da família real haveria acordo entre os conselheiros.

Por certo a razão principal da aquiscência da maioria dos conselheiros de Estado em aderir ao Bloqueio Continental prendia-se com o facto de Portugal temer a concretização da potencial invasão franco-espanhola.

Essa razão foi compreendida pelo embaixador inglês Lord Strangford, que chegou a informar o seu governo, da verdadeira razão para Portugal decretar o fecho dos portos aos navios britânicos e que esse acto só seria hostil na aparência.

A questão contudo na perspectiva inglesa não era tão simplista porque não era simplesmente a do fecho dos portos aos navios, que os preocupava, mas sobretudo, a posição estratégica dos mesmos, bastando imaginar o porto de Lisboa a servir de apoio aos navios franceses.

O historial recente demonstrara que em condições praticamente idênticas, os ingleses tinham recentemente arrasado o porto de Copenhaga para evitar que armada dinamarquesa fosse capturada pelos franceses,

Nada garantiria portanto que o mesmo não fosse efectuado em Lisboa.

Acontecimentos no ano de 1806

• D.Bernardo de Lorena nomeado vice-rei da India
  

A 17 de Setembro de 1806, D.Bernardo de Lorena 5º conde de Sarzedas, foi nomeado 48º vice-rei da Índia. Entrou a barra de Goa a 27 de Maio de 1807, sendo recebido com muito entusiasmo por vir investido na dignidade de vice-rei, que em 1774 fora suprimida pelo marquês de Pombal.

Achavam-se ainda em Goa uns trinta mil e tantos soldados ingleses que tinham vindo ocupar a cidade, sob pretexto de a proteger contra as possíveis empresas dos franceses. Contudo, durante o governo de Veiga Cabral, antecessor do conde de Sarzedas, eram os ingleses que governavam.

Não sucedeu, porém, assim com o conde, que soube mostrar dignidade e força de carácter. Só a 1 de Novembro de 1810 começaram os ingleses a retirar-se, e a 2 de Abril de 1813 saiu de Goa o último regimento britânico. O conde de Sarzedas governou a Índia durante 9 anos, e entregando o governo ao seu sucessor a 29 de Novembro de 1816.

Fonte:Portal da História

• Presença em Portugal de Lord Rosslyn legado inglês
  

Em Agosto o Governo inglês incumbe um legado diplomático, Lord Rosslyn, de prometer
ajuda a Portugal ou para combater a invasão do Reino ou para transferir a Corte para o Brasil, mas, atendendo à crença lusa na possibilidade de manter a neutralidade e à desconfiança em relação aos ingleses que não apoiaram o nosso País na guerra de 1801, quando se perdeu Olivença, o ministro António de Araújo de Azevedo desvalorizou as
propostas britânicas e Rosslyn informou Londres do fracasso da sua missão.

Decorreram longas e complicadas negociações conduzidas pelo mesmo estadista português e pela nossa diplomacia em Lisboa, Paris, Londres e Madrid, entremeadas por sucessivas reuniões do Conselho de Estado, onde o assunto foi discutido com atenção de acordo com o melindre das circunstâncias.

Durante as negociações esteve sobre a mesa a possibilidade da armada inglesa estacionada não muito longe de Portugal, desembarcar no nosso território por forma a garantir que Portugal não cedendo às propostas francesas, teria possibilidade de se defender duma agressão Hispano-francesa.

Porém em todas as conversações estava sempre presente a extrema dependência portuguesa da poderosa armada inglesa, sem a qual seria certo se perderia o domínio sobre o Brasil

• Napoleão impõe o bloqueio continental
  

O Bloqueio Continental foi a proibição imposta por Napoleão Bonaparte , a 21 de Novembro, que consistia em impedir o acesso a portos dos países então submetidos ao domínio do Império Francês a navios do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda.

Com o decreto buscava-se isolar economicamente as Ilhas Britânicas, sufocando suas relações comerciais e os contactos com os mercados consumidores dos produtos originados nas suas manufaturas.

Napoleão justificou tal violação do direito internacional como uma exigência de responder à acção de bloqueio dos portos franceses por navios da Marinha do Reino Unido, que anteriormente ao decreto napoleónico havia por diversas vezes sequestrado navios franceses.

O objectivo do bloqueio era atingir a economia britânica. Com a derrota em Trafalgar, a França não teria mais condições de contestar o domínio inglês dos mares nem teria a possibilidade de invadi-la com uma expedição de tropas transportadas via marítima.

Além disso, qualquer navio, não apenas os britânicos, que atracassem num porto sujeito ao Bloqueio vindo de um porto do Reino Unido seria sujeito ao confisco da carga.

Acontecimentos no ano de 1805

• Junot embaixador em Lisboa

Na sequência duma carta enviada por Napoleão Bonaparte a D.João VI, na qual participa o envio dum novo embaixador, cuja missão era a obtenção dum compromisso que viesse a permitir obter um novo equilíbrio nos mares, impedindo o domínio vexatório que aqueles impunham quer a franceses quer a espanhóis e a países neutros, Esta carta foi remetida a 19 de Fevereiro e logo em meados de Abril se apresentava a aprsentar as suas cartas credenciais Jean-Andoche Junot, duque de Abrantes, para ser empossado naquele cargo.

Um militar francês, coronel-general dos Hussardos.chamado de "a Tempestade", um ex-sargento, escolhido como ajudante-de-ordens de Napoleão Bonaparte, dsde 1793.

Tendo-se distinguido na Campanha da Itália pela sua bravura, foi promovido a coronel. Recebeu um ferimento na cabeça em Lonato, que seus biógrafos acreditam tenham lhe causado permanentes transtornos de pensamento e de carácter, afetando-lhe a capacidade de julgamento e tornando-o impetuoso e temperamental. Como em Lisboa bem se virá a saber.

Viria a alcançar mais tarde durante a Campanha do Egipto, o posto de general de brigada.

• Junot entrega uma nota diplomática ao Príncipe Regente D. João, que exige a declaração de guerra à Grã-Bretanha.
  

Antes de chagar a Portugal, Junot passou por Madrid, para entregar ao rei de Espanha e ao seu ministro Godoy, cartas que era portador e que apontavam para a necessidade da Espanha se preparar para desencadear as operações militares necessárias para invadir Portugal, caso o governo português recuse a pretensão francesa de fechar os portos nacionais aos navios ingleses e ao confisco de mercadorias e simultaneamente os embaixadores francês e espanhol retiravam-se no preliminar da invasão.

As intruções de Junot eram claras logo após a chegada começou a exigir junto da coroa portuguesa que assumisse a sua neutralidade a que Portugal se obrigara de acordo com o ponto de vista francês.

A verdade é que esta era uma proposta inaceitável, a História há muito nos mostrava que a soberania portuguesa não podia manter-se sem a tutela inglesa, pelo menos o domínio colonial e em especial a manutenção do Brasil.

Acontecimentos no ano de 1804

• Abolição do papel selado
  

O papel selado teve uma longa existência em Portugal, que durou mais de 300 anos. Tendo sido introduzido em 1660, durante o reinado de D.Afonso VI, consistindo numa forma de cobrança do imposto de selo, sob a forma dum papel que tinha uma marca, como o selo branco e que servia para serem inscritos documentos oficiais, escrituras, certidões ou procurações.
Tinha a forma duma receita eventual

Este imposto foi abolido em 1668, tendo sido mais tarde restaurado, com uma duração de sete anos até 1804 quando foi de novo extinto

• Colonização da margem sul do Tejo.

Propõe que se decrete a proibição de se tomarem herdades de cavalaria e que “cada proprietário tivesse uma só herdade” e que fôsse vedado “que se tomassem herdades meramente para pastos, que se distribuam baldios e se instalem aldeias”.

Acontecimentos no ano de 1803

• A questão da bastarda

Profusamente tratado na época e para além dela, foi a suposta questão duma ligação de João com D.Eugénia de Menezes, filha do conde de Cavaleiros e neta do marquês de Marialva, que resultou numa gravidez , cuja paternidade não foi assumida por D,João.

Foi simulado um rapto de D.Eugénia no dia 27 de Maio de 1803, seguido duma fuga com um médico da corte João Oliveira Álvares, que ter-se-á sacrificado pelo príncipe para ocultar o adultério.

Pesadas penas seriam impostas aos foragidos, para ele o enforcamento e para ela o ser riscada de qualquer benesse, devida à sua condição de dama da corte e remetida a nascimento de ínfima espécie.

O médico terá partido para os Estados Unidos, onde viveu muito anos e D.Eugénia recolhia a um convento no sul de Espanha, para passar o período final da gravidez. A 1 de Outubro nascia uma menina dessa ligação a quem foi dado o nome de Eugénia Maria.

Não tendo sido possível recolhe-las em Espanha, acabaram por ficar no Convento de Tavira da Ordem de S.Bernardo e mais tarde em 1814, no convento de Portalegre , onde D.Eugénia vira a morrer em 1718.

O médico viria a obter o perdão real por carta de 15 e Abril de 1820, viria a ser mais tarde encarregado de negócios em Londres e depois em Paris.

Obteve a residência na Madeira de onde era natural, passando D.Eugénia Maria a viver com ele e embora tardiamente viria a ser por ele legitimada como filha,

Eugénia Maria viria a casar em 1839 com Guilherme Smith cônsul-geral da Grã-Bretanha em Lisboa,

Diga-se pois que não há a certeza absoluta da paternidade de D.João ser uma evidência, há suspeitas, sobretudo devida à benevolência com que este caso foi tratado, após sentenças tão duras.

• Os motins de Campo de Ourique

Lisboa era na época, como é evidente, local de confronte entre agentes dos interesses franceses e ingleses, que se exprimiam nos acontecimentos mais variados, mesmo que distantes da cena política.

A 24 de Julho e nos dias que se seguiram, aconteceram uma série de rixas entre elementos da Guarda Real da Polícia e soldados do regimento de Gomes Freire de Andrade, que começaram naquele dia na feira de Campo de Ourique.

As rixas não devem ter começado por nenhuma questão política, mas a comandante da guarda era um oficial francês emigrado, o conde de Novion, mas refira-se que os inquéritos que se seguiram, não fizeram mais do que agudizar um conflito de autoridade, que normalmente acontece entre o exército e a polícia.

Acabaram por ser presos os respectivos comandantes o já referido coronel Novion, da polícia e Freire de Andrade do exército na qualidade de responsáveis pelos respectivos beligerantes.

A principal consequência destes motins tiveram o condão de impossibilitar a aplicação das reformas militares propostas pelo general Forbes, e os seus apoiantes no governo, sobretudo D. Rodrigo de Sousa Coutinho, D. João de Almeida e Castro e Luís Pinto de Sousa, e que estavam para ser postas em prática no fim do Verão desse ano, o que era um ataque, como o próprio escreverá contra a aristocracia