Acontecimentos no ano de 1798

• A inauguração do Teatro de São João no Porto

Denominado originalmente como Real Teatro de São João, a sua primitiva edificação foi erguida em 1794 por determinação de Francisco de Almada e Mendonça, com projecto do arquitecto italiano Vicente Mazzoneschi, que havia sido cenógrafo do Teatro de São Carlos em Lisboa.

Foi inaugurado com a comédia "A Vivandeira" a 13 de Maio de 1798 , com o intuito de assinalar o aniversário do príncipe D.João, motivo este por que, nos primeiros tempos, ainda lhe deram o nome de Teatro do Príncipe.

A estrutura interior do original Real Teatro de São João era semelhante à do Teatro de São Carlos, e a sua composição próxima dos teatros de tipo italiano que, na época, se tinham estabelecido como regra de sucesso.

Origem: Wikipédia

• A abertura da Sociedade Geral Marítima

A "Sociedade Real Marítima, Militar e Geográfica para o Desenho, Gravura e Impressão das Cartas Hidrográficas, Geográficas e Militares" foi criada em 30 de Junho de 1798, por proposta de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ao tempo Secretário de Estado dos Negócios Ultramarinos e da Marinha, com o objectivo principal de preparar a "Carta Geral do Reino," e de centralizar todo o trabalho cartográfico disperso por diferentes instituições da coroa.

A Sociedade Geral Marítima, como irá ser conhecida, era formada por oficiais da Marinha e do Exército, os professores das três academias militares, da Marinha, da dos Guardas Marinhas e da de Fortificação, assim como quatro professores da Universidade de Coimbra.

Em 1807, de acordo com o Almanaque para o ano de 1807 publicado originalmente pela Academia das Ciências, os membros da Sociedade são ao todo 68, dos quais 39 são oficiais do exército, e pelo menos 5 são oficiais da marinha de guerra; 44 militares em 68 sócios, a quem D. Rodrigo de Sousa Coutinho explicará, todos os anos, de 1798 até 1802, nas sessões de abertura dos trabalhos da Sociedade, a política geral da coroa, assim como as realizações e os planos no domínio da política de reformas.

Esta instituição, que nunca fez parte das instituições militares portuguesas, propriamente ditas, aparece para centralizar os trabalhos dos engenheiros portugueses, na altura e ainda por muito tempo, exclusivamente militares. Esta instituição parece ser uma tentativa de criar uma câmara de ressonância para a divulgação dos projectos de reformas económicas, financeiras e institucionais propostas pelo secretário de estado Sousa Coutinho,

A extinção do cargo de correio-mor

O Correio-mor era um ofício postal criado pelo rei de Portugal D Manuel II. em 6 de Novembro de 1520, através de uma Carta Régia, a qual entregava a gestão desse serviço a Luís Homem.

A criação desse tipo de serviço postal surge pela necessidade da nobreza e da burguesia portuguesas manterem intensos contactos com outros estados e mercadores devido à emergência de Portugal como primeira potência marítima terrestre.

O ofício de correio-mor era público, o que dava a qualquer súbdito a prerrogativa de utilizá-lo mediante um pagamento estipulado. O cargo esteve sujeito à nomeação do rei até 1606, quando Filipe II o vendeu a Luís Mata Coronel, primeiro correio-mor das Cartas do Mar, pela quantia de 70.000 cruzados, dando início à primeira dinastia postal do mundo.

Esta família manteve esse monopólio por quase dois séculos, procurando modernizar os serviços. No entanto, somente os mais abastados tinham acesso a este serviço, que era caro e ineficiente.

O correio-mor prestava o serviço por encomenda, não constituindo uma actividade regular, devido principalmente à má conservação das estradas e das condições climáticas, uma vez que as cartas e as encomendas eram entregues a pé ou a cavalo. Os destinatários de além-mar, principalmente do Brasil, tinham de se conformar com a morosidade das rotas marítimas e sua fragilidade.

A nova conjuntura social portuguesa surgida no final do Séc. XVIII, levou a incorporação do serviço postal pela Coroa , estatatizando-o em 1797 por decreto, com o intuito de tornar tal ofício mais eficiente e público.

Desta forma, terminou a actividade postal lucrativa do correio-mor, porém foram dados ao último Correio Mor, Manuel José da Mata de Sousa Coutinho, várias compensações, entre as quais o titulo de Conde de Penafiel

O primeiro director dos Correios "estatizados" foi Luís Pinto de Souza.

Acontecimentos no ano de 1796(II)

• Decreto de neutralidade nos portos portugueses

A posição de Portugal ficou muito complicada com a assinatura da paz de 1795 entre a Espanha e a França, pelo Tratado de Basileia, e com a constituição da aliança ofensiva e defensiva entre essas duas potências, pelo Tratado de Santo Ildefonso de 18 de Agosto de 1796, e a declaração de guerra da Espanha ao Reino Unido, em Outubro seguinte.

A aliança com a Espanha mantinha-se, mas Portugal assinara agora um tratado de aliança com a Grã-Bretanha, fruto não só das consquências da velha aliança, mas também porque a constituição do Conselho de Estado recentemente criado era maioritariamente formado por pessoas pertencentes ao que se chamava na altura ao "partido inglês", em suma representantes de pessoas simpatizantes da causa inglesa.

Mesmo sabendo-se que a aliança franco-espanhola era dirigida contra a Grã-Bretanha, Portugal encontrava-se, necessariamente, no meio da luta entre a Espanha e o Reino Unido. O país confrontava-se com um triplo problema

a França considerava-se inimiga, fazendo guerra de corso nos mares; aceitava discutir a paz sob mediação espanhola, mas continuava a exigir o fecho dos Portos portugueses aos britânicos, como condição prévia à assinatura de qualquer tratado, para além de querer a liberdade de navegação no rio Amazonas.

Nesta situação, Portugal fora convertido em parte integrante dos planos de ataque franceses e espanhóis contra a Grã-Bretanha, ao contrário do que as duas potências sustentavam.

Este era o problema a que a diplomacia portuguesa tinha de dar resposta. Era-lhe essencial manter a relação preferencial com a Grã-Bretanha, a fim de manter as rotas comerciais marítimas livres de perigo, e assegurar o mercado britânico para o vinho do Porto, o mais importante e valioso produto de exportação português, e que não tinha nenhum outro mercado importador de substituição.

Estes constrangimentos impediam o país de ter uma política externa totalmente independente, e tornavam-no, aos olhos dos governos continentais, e sobretudo da França, uma potência submetida aos interesses estratégicos e comerciais britânicos.

Qualquer das posições francesas e espanholas referidas era inaceitável para Lisboa. Não se considerava em guerra com a França, e defendia intransigentemente o estatuto de neutral, ao afirmar que participara na campanha do Rossilhão como potência auxiliar da Espanha, o que de acordo com as regras diplomáticas da época, não o tornava uma potência beligerante.

Também não queria aceitar a mediação espanhola pois essa opção colocaria o país em situação de potência secundária, equivalente às monarquias italianas, por exemplo, sendo que desde D. João V, com a outorga pelo papa do título de Rei Fidelíssimo, Portugal tinha ganho o direito a um estatuto de igualdade com as principais potências europeias.

Finalmente, o fecho dos Portos poderia ser considerado pela Grã-Bretanha como uma quebra da aliança, um acto pouco amistoso ou mesmo uma declaração de guerra, sendo qualquer das situações inaceitáveis para os interesses portugueses.

De facto, o governo de D. João queria manter-se equidistante nas guerras europeias, mas sobretudo entre as duas potências que lhe estavam mais próximas. Era um caminho difícil de seguir, necessitando, como necessitou, de avanços e recuos, mudanças rápidas de estratégia, tudo em defesa das posições que eram vistas como essenciais ao interesse nacional.

Foram estas as razões que levaram a este decreto

• Encontro entre as famílias reais ibéricas

No final do ano de 1796 os Reis Católicos e os Príncipes do Brasil encontravam-se em Elvas e em Badajoz3, num momento em que a Europa sofria as consequências da Revolução Francesa e as relações entre Portugal e Espanha também eram dramaticamente condicionadas por alianças exteriores à Península, como foi referido

Esse encontro, que decorreu em duas partes, uma em Badajoz e outra em Elvas, teve lugar entre dois momentos fulcrais, acima referidos a conclusão da Paz de Basileia, que pôs fim à Guerra do Rossilhão, entre a Espanha -com ajuda portuguesa- e a França, e a assinatura do Tratado de Santo Ildefonso, que aproximou aquelas dois países numa aliança política e militar.

Foi um dos raros encontros, entre os governantes dos dois estados ibéricos.

Esta questão tinha como principal objectivo o entendimento do rumo que os acontecimentos revolucionários em França iriam tomar

A posição da Espanha era, aliás, contraditoria. Por um lado, manifestava um claro repúdio pelas ideias e pelas práticas revolucionárias, por outro, persistiam nos círculos do poder tendências que defendiam a manutenção do antigo Pacto de Família, agora em novos moldes.

Em Portugal também se seguia com atenção o que se passava em França, mantendo a Corte de Lisboa uma posição neutral. Mas, em contraste com o que sucedia em Espanha, a Gazeta de Lisboa publicava, frequentemente, notícias sobre evoluir da revolução. A correspondência do nosso embaixador em Paris, D. Vicente de Sousa Coutinho, era muito objectiva e por vezes mostrava compreensão para com as transformações operadas em França.

Acontecimentos no ano de 1796

• A criação da Real Biblioteca Pública da Corte

A Real Biblioteca Pública da Corte, criada por Alvará no dia 29 de Fevereiro de 1796, foi pioneira na Europa por ter como objectivo disponibilizar a toda a população nacional os manuscritos e textos, numa altura que a prensa já era largamente utilizada, ao contrário da tendência europeia para reservar os documentos a clérigos e sábios.

De entre os vários núcleos fundacionais da Casa que é hoje a Biblioteca Nacional, deve destacar-se um importante conjunto que constou de uma Doação feita por Frei Manuel do Cenáculo à Real Biblioteca Pública da Corte antes desta «abrir ao público», em 1796-97, e cujos catálogos próprios foram elaborados por António Ribeiro dos Santos, lente de Coimbra e ex-bibliotecário dessa Universidade, que foi o primeiro bibliotecário-mor da instituição.

Em carta datada de 27 de Setembro de 1796, Frei Manuel do Cenáculo, então Bispo de Beja e afastado do centro da Corte régia, anuncia a Ribeiro dos Santos a intenção de «concorrer muito de graça com algum sortimento» para a Real Biblioteca, doando-lhe uma «destroçada livraria» que possuía.

Tal colecção, cujo «Catalogo Methodico dos Livros» o próprio Ribeiro dos Santos elaborou a à qual viria a chamar «Casa dos Livros de Beja», além de volumosa, é valiosíssimo núcleo de raridades bibliográficas classificados nas áreas das Belas Letras, da Filosofia (como vasta área dos saberes que inclui várias disciplinas científicas ainda, então, não autonomizadas), das Ciências Civis e Políticas, da História, com obras de autores antigos como contemporâneos do doador, manuscritos e impressos, por vezes em edições e exemplares únicos no mundo.

• Reconstrução do Conselho de Estado

Por decreto de 4 de Julho de 1796, em nome da Raínha foi reconstruído o conselho de Estado, que stava reduzido a 3 secretários de Estado, por inerência de cargos, alargando-o a um maior número de elementos, "atendendo às presentes ocorrências" em alusão clara à eventualidade da proximidade dum conflito militar.

Foram nomeados 12 novos membros

• o cardeal patriarca, D.José Francisco Miguel António de Mendonça
• o duque de Lafões,D. João Carlos de Mascarenhas da Silva
• o marquês de Castelo Melhor, D.António José de Vasconcelos Faro e Veiga
• o marquês de Angeja, D. José Xavier de Noronha Sousa Moniz
• o conde de Resende
• o conde de Vale dos Reis
• o conde de Pombeiro, D. José Luís de Vasconcelos e Sousa
• Luís de Vasconcelos e Sousa
• João de Saldanha de Oliveira e Sousa
• D.Alexandre de Sousa Holstein
• D.Diogo de Noronha
• o marquês de Pombal, Henrique José de Carvalho e Melo

Este conselho reuniu diversas vezes, no Palácio das Necessidades ou no de Queluz

Lançamento da primeira pedra do Palácio da Ajuda

D.João aprovara a construção de raiz de um novo palácio, cuja traça do plano é de Manuel Caetano de Sousa que apresenta um projecto de arquitectura do tipo barroco

O lançamento da primeira pedra é celebrado a 9 de Novembro de 1795.

Ainda no início desta construção, chegaram entretanto a Portugal dois arquitectos vindos da escola de Bolonha e seguidores da nova corrente de inspiração neoclássica, que exerceram influência junto do Príncipe D.João pondo este de parte o projecto Barroco.

Este foi um confronto teórico entre as principais correntes estéticas presentes em Portugal nos inícios do século XIX: o barroco e o rococó, que dominava a solução formal de Caetano e o neoclássico de derivação italiana, representado por Fabri e Costa e Silva.

A substituição de Manuel Caetano por estes dois arquitectos na direcção das obras do palácio vem confirmar a vitória do partido neoclássico. Embora Costa e Silva pretendesse aproveitar a construção existente, reformulando o seu programa formal e compositivo, Fabri considerava que a obra deveria ser inteiramente refeita.

O compromisso entre estas duas posições manteve-se até 1913, quando o arquitecto Costa e Silva se desloca definitivamente para o Brasil, deixando a orientação das obras entregue a Fabri. As obras prosseguiram lentamente e, em 1817, Fabri morre deixando o palácio bastante incompleto.

O estilo adoptado é civil residencial, de estilo neoclássico, de planta sensivelmente quadrada, organizando, em torno de um pátio quadrangular, quatro alas, cuja volumetria paralelepipédica é coberta por telhados a duas águas, articulados nos ângulos.

O tratado de Basileia e Godoy

• O tratado de Basileia e Godoy

Como disse em post anterior a participação portuguesa como auxiliar do exército espanhol nas Campanhas do Rossilhão e Catalunha, entre 1793 e 1795, teve um protagonista adicional, como adversário o novo ditador de Espanha, Godoy

Claro que desde a morte de Luís XVI, tanto a Espanha como a Inglaterra, iniciam a sua preparação para a guerra, como o nosso ministro em Espanha, Diogo de Carvalho e Sampaio, na altura observando os preparativos bélicos avisara .

Contudo, as conversações entre a Inglaterra e Espanha tinham lugar sem o conhecimento de Portugal que teria de se conformar a entrar no conflito em posição subalterna, como aconteceu

figurando as suas forças militares como auxiliares ou de potência acessória.

Godoy só condescendera em “fazer causa comum” no caso do reino de Portugal ser atacado pela França .No longo calvário da campanha do Rossilhão a presença foi subalterna, como viria a ser a sua conclusão

A guerra terminou com um tratado assinado entre o governo francês e espanhol, em Basileia, em Julho de 1795, elaborado sem o conhecimento do governo português, e que nos viria a criar a situação de permanecermos, para efeitos jurídico políticos, em estado de guerra com a França.

Este tratado do qual Godoy se ufana de ser de sua autoria ou pelo menos sob sua influência e com condições por si impostas

Aliás, após a negociação que culminara no tratado de Basileia, dizia-se nos termos do acordo que “a Republica aceitou a mediação de S. M. Católica em favor do rei de Portugal”,criando, assim, mais uma situação aviltante e de profunda subordinação do nosso país à Coroa espanhola

Mediação essa que Godoy não patrocinou e que deixou Portugal na situação de ter que negociar uma paz separada,com a França ou a sujeitar-se as contigências duma nova guerra, cujos contornos interessariam aos desígnios de Godoy o príncipe da paz, como lhe chamavam. Um homem que em pouco mais de 2 anos e meio, se converteu de cadete da guarda, com cerca de 20 anos, em Tenente General do exército espanhol, adquirindo, simultâneamente, a doação patrimonial do vale de Alcudia e a concessão do título de Duque.

Acontecimentos no ano de 1794

• Estabelecimento em Portugal de uma Farmacopeia Geral.

A 7 de Janeiro de 1794, surgiu por decreto a oficialização duma farmacopeia, um guia prático de composição de fórmulas medicinais, com qualidades, especificações e quantidades dos medicamentos que iam orientar boticários. O seu uso passou, desta forma, a ser obrigatório por todos os estabelecimentos boticários e por médicos e cirurgiões, que não poderiam receitar nenhuma composição que não estivesse descrita na farmacopeia.

Com o avanço do conhecimento científico, foram surgindo, ao longo dos séculos, novas farmacopeias, mais actualizadas. Porém, esta, uma vez sendo a primeira oficial, tornou-se bastante importante na história, contribuindo, em larga escala, para a difusão dos fármacos oriundos das colónias do Império Português.

A exploração colonial, passou, desta forma, a ter uma nova importância, uma vez que possibilitou a Portugal vislumbrar as colónias como grandes potenciais ao desenvolvimento da farmacologia, devido à sua flora altamente variada.

a sua autoria foi atribuída ao médico e antigo professor da Matéria médica em Coimbra, Francisco Tavares, e denominou-se Farmacopeia geral para o Reino e Domínios de Portugal.

Esta era composta por dois volumes: o primeiro denominado Elementos de farmácia, e o segundo, Medicamentos simples, preparados e compostos.

• O último auto de fé em Portugal

O último Auto-de-Fé em Portugal ocorreu no dia 7 de Agosto de 1794, contrariando as tradicionais sentenças de centenas de inocentes, sendo apenas condenado a prisão um homem que teria insultado a Igreja. Actualmente, o Vaticano já condenou estes actos, pedindo desculpas por os ter executado.

• Cipriano Ribeiro Freire primeiro embaixador nos Estados Unidos

Cipriano Ribeiro Freire, entrega as credenciais, em 30 de Outubro, como primeiro embaixador português nos Estados Unidos.

Foi um diplomata português, filho de António Ribeiro Freire e de Teresa Maria Rosa, era fidalgo da Casa Real, cavaleiro da Ordem de Santiago da Espada, oficial na Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, secretário encarregado de negócios na Corte de Londres entre 1774 a 1791.

Foi membro da Academia de Ciências de Lisboa. E foi o primeiro embaixador de Portugal nos Estados Unidos da América. entre 1794 a 1799.